Nuno Mira cumpre o primeiro ano à frente da Câmara da Chamusca com vários dossiês herdados ainda por resolver e um mandato que as tempestades obrigaram a reprogramar. Em entrevista ao Correio do Ribatejo, o autarca socialista faz o balanço dos primeiros 12 meses, assume Setembro de 2027 como meta para a abertura das piscinas cobertas e aponta a habitação, a fixação de médicos, a creche pública da Carregueira e a recuperação dos danos provocados pelas intempéries como prioridades. Defende que o concelho está hoje mais perto do que nunca da concretização do IC3, embora admita um horizonte de cerca de uma década para a obra, e diz que gostaria de ficar ligado ao desbloqueio daquela ligação estruturante para o futuro da Chamusca.
Está a cumprir praticamente um ano como presidente da Câmara da Chamusca. Quando tomou posse, assumiu a proximidade e a empatia com a população como marcas do mandato. Passado este primeiro ano, onde considera que essa mudança já é perceptível?
A proximidade e a empatia fizeram parte de toda a nossa campanha. Havia um grande distanciamento entre o anterior executivo e a população e entendíamos que era importante recuperar essa proximidade. Se não estivermos próximos das pessoas, não conhecemos os seus problemas e, se não formos empáticos, também não nos vamos mobilizar para tentar resolvê-los.
Ao longo deste primeiro ano creio que isso mudou. Há muito mais proximidade e faço um esforço para estar presente, porque temos muitos eventos promovidos pelas associações e praticamente todos os fins-de-semana há iniciativas no concelho. Procuro acompanhar, ouvir as pessoas, perceber aquilo que fazem e de que forma a Câmara pode ajudar.
É também nesses momentos que surgem comentários sobre aquilo que faz falta ou sobre aspectos em que o município pode melhorar. Na política autárquica, a proximidade e a empatia são muito importantes e considero que, nesse aspecto, houve uma mudança muito significativa no concelho da Chamusca.
Recusou, no início do ano, avançar com uma auditoria financeira sem indícios concretos de irregularidades. Entretanto, a Câmara reconheceu falhas na autorização prévia de contratos de tarefa e avença celebrados entre 2023 e Agosto de 2026. Este caso altera a sua posição sobre a necessidade de escrutinar o funcionamento interno do município?
Mantenho a mesma posição. Quando se faz uma auditoria financeira externa, de carácter geral, não é certo que se encontrem este tipo de situações. Uma auditoria às contas ou aos procedimentos do município deve partir de indícios concretos sobre aquilo que pode não estar a correr bem.
Desde muito cedo transmiti aos serviços que todos os procedimentos na Câmara da Chamusca têm de cumprir a legislação e ser transparentes. Quando existe um erro ou se detecta alguma situação que não esteja a decorrer correctamente, quero ser informado para que possamos corrigi-la e melhorar os procedimentos.
Neste caso concreto, a contratação pública estava a ser feita, mas faltava a autorização prévia em reunião de Câmara para o início do procedimento. Existe também a possibilidade de uma autorização genérica, dada no início do ano até determinado valor, para contratos de prestação de serviços a recibos verdes, e isso também não estava a acontecer.
O erro foi identificado, foi dado conhecimento aos vereadores em reunião de Câmara e, a partir daí, os procedimentos passaram a ser feitos em conformidade. Não responsabilizo o anterior presidente da Câmara por esta situação, porque a legislação que envolve as autarquias locais é muito vasta e cabe também aos serviços informar os responsáveis políticos sobre os procedimentos que têm de ser cumpridos.
Piscinas municipais, Arquivo Municipal e Mercado Municipal são três exemplos de investimentos que se prolongaram no tempo ou cuja utilização ficou aquém do esperado. Ao fim deste primeiro ano, que calendário pode assumir para resolver estes dossiês?
Herdámos tudo o que havia de bom e de mau na Câmara Municipal a partir do momento em que tomámos posse.
No caso do Mercado Municipal, a obra está concluída há alguns anos. Eu não concordo com a reabilitação que foi feita, mas isso resulta também de diferentes visões. Considero que temos lojas muito pequenas e pouco atractivas. Se tivéssemos menos lojas, mas com áreas maiores e melhores condições para quem lá trabalha, provavelmente teríamos um mercado mais vivo. Quando temos espaços de seis metros quadrados é difícil desenvolver um negócio.
Não vejo, neste momento, vantagem em entregar a gestão do Mercado Municipal a um privado. Para o volume de negócio existente e tendo em conta a dimensão da Chamusca, não creio que esse seja o caminho. Também não tem existido procura de privados para assumir essa gestão.
Em relação às piscinas municipais, tenho uma grande preocupação. O nosso objectivo é abrir as piscinas cobertas ao público em Setembro de 2027, no início da época de 2027/2028, mas é uma obra com muitos problemas e que já está próxima dos 50 por cento de trabalhos a mais permitidos por lei.
Um dos problemas que encontrámos foi a potência eléctrica prevista no projecto, que não era suficiente para colocar o equipamento em funcionamento. Estamos a tratar do reforço necessário, mas é um processo que demora bastante tempo. Há também questões relacionadas com o circuito interno e com a futura piscina exterior que têm de ser resolvidas agora, porque não podemos abrir a piscina coberta e, mais tarde, voltar a fazer obras para criar acessos ou ligações quando avançarmos para a piscina exterior.
Pouco tempo depois de tomar posse, reuni a empresa responsável pela fiscalização, os técnicos municipais, a empresa que estava a executar a obra e o arquitecto. Percebi que havia uma falha de comunicação significativa entre as várias partes. Era necessário colocá-las à mesma mesa para que o processo pudesse avançar. Neste momento, as coisas estão a andar e mantenho o objectivo de inaugurar as piscinas cobertas em Setembro de 2027.
Quanto às piscinas exteriores, ainda estamos a trabalhar no projecto. A minha visão é que a antiga piscina exterior podia ter sido requalificada, sobretudo ao nível dos balneários e do tanque, mantendo-se em funcionamento enquanto se preparava um equipamento de maior dimensão noutro local. Mas essa foi uma opção tomada anteriormente e agora temos de resolver aquilo que existe.
O Arquivo Municipal está concluído e a obra já foi entregue. Estamos neste momento a reunir o arquivo que se encontra disperso por vários locais e já começámos a instalar a documentação no novo edifício. O objectivo é inaugurá-lo por altura da Semana da Ascensão.
Falta-nos ainda adquirir uma máquina de digitalização, porque queremos começar a digitalizar os documentos e permitir que as pessoas possam aceder online ao arquivo histórico do município. É esse o processo que está agora em curso.
Identificou a habitação como um dos grandes desafios do mandato, num concelho que tem vindo a perder população há décadas. Que resultado concreto espera apresentar até 2029 e que resposta pretende dar aos jovens e às famílias que procuram fixar-se na Chamusca?
A Chamusca tem vindo a perder população há décadas. Entre 2011 e 2021 perdemos cerca de 1600 habitantes, aproximadamente 16 por cento da população. Neste momento começamos a sentir alguma inversão dessa tendência. Não estamos propriamente a ganhar muita população, mas também já não estamos a perder ao mesmo ritmo.
Nota-se alguma imigração, mas também temos pessoas que viviam em Lisboa e que procuram aqui mais qualidade de vida. Algumas têm ligações familiares à Chamusca, outras não, mas estão a escolher o concelho para viver.
Na habitação, entendemos que primeiro temos de tratar daquilo que já existe. Temos 13 apartamentos que estiveram fechados durante muitos anos e que estão a ser reabilitados no âmbito de um contrato com o IHRU. Estamos também a preparar um regulamento para que esses apartamentos possam ser destinados a jovens.
Ao mesmo tempo, fizemos um levantamento do património habitacional do município. A Câmara tem cerca de 60 casas e algumas estão fechadas há vários anos. Temos situações de contratos muito antigos, com rendas de quatro ou cinco euros, e casas que precisam de obras. Há também pessoas a viver em habitações municipais com poucas condições.
Temos cerca de 100 pessoas em lista de espera para habitação social. Por isso, antes de avançarmos para novas soluções, precisamos de reorganizar e recuperar aquilo que já existe no parque habitacional municipal.
Depois há dois processos antigos que queremos desbloquear. Um é o loteamento do Pinheiro Grande. Os lotes foram vendidos há muitos anos, o município abdicou das cláusulas de reversão, mas as infra-estruturas nunca foram concluídas. É importante resolver essa situação e disponibilizar os lotes para que os proprietários possam investir, construir ou vender.
Temos também o loteamento da Parreira, que queremos igualmente fazer avançar.
Paralelamente, estamos a trabalhar num regulamento que torne mais atractiva a recuperação de imóveis devolutos, tanto para quem já vive no concelho como para quem queira vir de fora. Temos sentido procura por habitação na Chamusca e isso também é visível no número de imóveis e terrenos que continuam a ser transaccionados no concelho.
A habitação só fixa população se houver emprego. Para além da actividade associada ao Ecoparque do Relvão, que novos sectores económicos pode a Chamusca realisticamente atrair e o que está a ser feito para criar emprego mais qualificado e melhor remunerado?
A habitação e o emprego estão naturalmente ligados. As pessoas só se fixam num território se tiverem condições para viver e trabalhar. Neste momento, o nosso grande pólo de emprego é o Ecoparque do Relvão e podemos dizer que temos praticamente pleno emprego no concelho. A taxa de desemprego está abaixo da média nacional.
O problema é que nos faltam empregos mais qualificados e melhor remunerados. E aí temos alguns constrangimentos importantes. As acessibilidades à Chamusca continuam a ser uma limitação muito grande. A ponte condiciona-nos e isso torna mais difícil criar novos pólos empresariais e atrair determinados investimentos.
Também temos limitações em termos de disponibilidade de terrenos. Há empresas que nos contactam regularmente, sobretudo pequenas e médias empresas, à procura de espaço para investir. O Ecoparque do Relvão é muito procurado, mas o município não tem lotes disponíveis, porque os terrenos foram sendo vendidos a privados.
Além disso, embora o concelho tenha uma área muito extensa, uma parte significativa do território está abrangida por REN e RAN, o que condiciona bastante a instalação de novos investimentos.
Portanto, existe procura e existe interesse empresarial, mas temos limitações físicas e de acessibilidades que dificultam a expansão. É precisamente por isso que a melhoria dos acessos ao concelho é tão importante para podermos dar outro salto em termos de desenvolvimento económico.
Na saúde, a falta de médicos continua a condicionar a resposta à população. Um ano depois, o que mudou efectivamente e considera que o concelho está hoje melhor servido?
Estamos melhor. O concelho da Chamusca tem uma dotação de cinco médicos. Tínhamos três médicos e meio — três médicos a tempo inteiro e um médico reformado a meio tempo, na freguesia da Carregueira — e, nos últimos anos, nunca tínhamos conseguido ultrapassar esse número.
Neste momento temos quatro médicos e meio. Falta-nos meio médico para atingirmos a dotação que consideramos necessária para o concelho.
As freguesias têm médico, embora não todos os dias. O atendimento é distribuído por diferentes dias e períodos, de acordo com a dimensão e as necessidades de cada freguesia.
Conseguimos também, em articulação com a ULS, atrair uma nova médica para o concelho. O incentivo do município passou pela disponibilização de habitação para que pudesse fixar-se na Chamusca.
Continuamos activamente à procura de mais um médico que nos permita completar a equipa necessária. Sabemos que não é um problema exclusivo da Chamusca. A falta de médicos afecta muitos municípios do país, mas temos procurado criar condições para que os profissionais escolham vir trabalhar e viver no concelho.
Na Carregueira há dois processos distintos: o acordo com o Centro de Apoio Social e o projecto da creche pública. Em que ponto está cada um deles?
São dois assuntos diferentes. A creche pública é uma bandeira nossa de campanha. O acordo com o Centro de Apoio Social da Carregueira é um processo antigo, que envolve um litígio em tribunal entre a instituição e o município.
Quando se instalaram algumas empresas no Ecoparque do Relvão, ficou definido em reunião de Câmara que parte das contrapartidas recebidas pelo município seria destinada à construção do lar da Carregueira. A divergência surgiu porque a obra acabou por custar mais do que aquilo que estava inicialmente previsto.
O Centro de Apoio Social entende que o município assumiu o compromisso de pagar o lar como contrapartida pela instalação dessas empresas de resíduos. O anterior presidente da Câmara entendia que os contratos celebrados posteriormente tinham sido cumpridos e que não havia mais valores a pagar.
A minha posição é que o município deve cumprir aquilo que foi prometido à população da Carregueira e encontrar uma solução que permita, sobretudo, garantir a viabilidade do Centro de Apoio Social. Depois de todo o investimento feito naquele equipamento, não faria sentido deixar uma IPSS fechar.
Já chegámos a um entendimento verbal e fizemos uma revisão orçamental para acomodar financeiramente o acordo. Falta agora cumprir os procedimentos legais no tribunal e formalizar a solução.
Entretanto, conseguimos também, em articulação com a Segurança Social, garantir 14 camas destinadas a pessoas com alta hospitalar e sem resposta imediata. Segundo os valores que nos foram transmitidos, isso poderá representar um rendimento anual superior a 300 mil euros para a instituição, o que é muito importante numa altura em que atravessa dificuldades financeiras.
Quanto à creche, neste momento não existe nenhuma na Carregueira. Aliás, no concelho só existe a creche da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca e isso não é suficiente para responder à procura. Temos famílias do concelho que são obrigadas a colocar os filhos fora.
Por isso, queremos avançar com uma creche pública na Carregueira. O projecto está a ser preparado e esse é um investimento que consideramos essencial para reforçar a resposta às famílias.
A nova travessia do Tejo e a conclusão do IC3 são reivindicações com décadas. Considera que estamos hoje mais perto de uma solução concreta ou continuamos essencialmente no mesmo ponto?
Acho que, neste momento, estamos mais perto de ter o IC3 e uma nova ponte do que alguma vez estivemos. O Governo lançou um concurso público internacional, no valor de 1,4 milhões de euros, para o estudo e projecto da conclusão do IC3, que inclui uma nova travessia.
É evidente que os governos mudam e podem acontecer muitas coisas, entretanto, mas o passo que tinha de ser dado está a ser dado. Sem estudo e sem projecto não há obra.
Mesmo correndo tudo bem, é um processo que vai demorar. Há o estudo e projecto, a avaliação de impacte ambiental, o procedimento para lançamento do concurso da obra, as candidaturas e depois a própria execução. Não acredito que tenhamos o IC3 concluído em menos de dez anos. Se tudo correr bem, estaremos a falar de um horizonte dessa ordem.
Acredito também que esta necessidade ganhou maior relevância com o novo aeroporto e com o impacto do Ecoparque do Relvão. Temos chamado a atenção de todos os decisores políticos para essa realidade.
Tive duas reuniões com o ministro das Infra-estruturas. Numa delas, dedicada exclusivamente ao IC3, foi-me transmitido que esta era uma prioridade e que seria lançado o concurso para o estudo e projecto. Isso aconteceu e, portanto, nesse aspecto, aquilo que foi assumido foi cumprido.
Tive também uma reunião, juntamente com o presidente da Câmara da Golegã, dedicada especificamente à actual ponte da Chamusca. Mesmo que o IC3 avance, precisamos de uma solução para os próximos anos, porque esta travessia já não responde às necessidades e condiciona diariamente quem atravessa o Tejo.
Há cerca de 20 ou 25 anos, numa intervenção realizada na ponte, foram colocadas protecções laterais que reduziram a largura disponível e, desde então, dois veículos pesados têm dificuldade em cruzar-se. Pedimos ao ministro que fosse estudada, com as Infra-estruturas de Portugal, uma solução técnica que permita melhorar as condições da ponte enquanto a nova travessia não chega. Ficámos a aguardar essa resposta.
O Ecoparque do Relvão representa emprego e receita para o concelho, mas também tráfego pesado, desgaste das estradas e impactes ambientais. Tem defendido que a Chamusca presta um serviço de dimensão nacional sem receber as necessárias contrapartidas. Continua a considerar que o território não foi compensado de forma justa?
Sim. Quando foram instaladas no concelho, na freguesia da Carregueira, as duas únicas unidades de resíduos perigosos do país, o que foi transmitido à população foi que, em contrapartida, a Chamusca teria melhores acessibilidades e que o concelho ganharia com essa instalação.
O que aconteceu foi que continuámos a cumprir esse papel, com essas unidades e com muitas outras empresas de tratamento de resíduos instaladas no Ecoparque do Relvão, mas continuamos a ter todo o tráfego pesado a atravessar a Chamusca e a depender das mesmas acessibilidades.
Essa é uma das razões pelas quais considero o IC3 tão importante. É uma reivindicação que já vem de vários presidentes de Câmara e espero sinceramente que não tenha de passar para o presidente seguinte.
Se conseguir ver o IC3 começar a ser construído enquanto for presidente da Câmara, ficarei muito satisfeito, porque será a concretização de uma luta com muitos anos e de uma contrapartida que o território há muito reclama.
Tem manifestado preocupação com a instalação de grandes projectos fotovoltaicos no concelho. A Chamusca está disponível para receber estes investimentos ou considera que há limites que não podem ser ultrapassados?
Todos temos de dar o nosso contributo para a transição energética. São orientações que vêm também da União Europeia e é evidente que as energias renováveis têm vantagens relativamente aos combustíveis fósseis.
O que não podemos aceitar é que grandes áreas do território sejam definidas para estes projectos sem que os municípios sejam devidamente ouvidos e sem que exista uma avaliação adequada do impacto local.
A Câmara é chamada a pronunciar-se, designadamente no âmbito dos pedidos de informação prévia e de acordo com aquilo que está previsto no PDM, mas há depois outras entidades envolvidas, como a APA e a CCDR.
O que defendemos é que o território tem de ser considerado nestas decisões. Estamos a falar de projectos que podem ocupar muitos hectares e que têm sempre impacto na paisagem, na utilização dos solos e na população.
Se a Chamusca der o seu contributo para a produção de energia renovável, tem também de existir uma contrapartida adequada para o território e para as populações que recebem estes investimentos. Não podemos ter decisões tomadas de forma indiscriminada, sem olhar para as características do concelho e para aquilo que fica para quem cá vive.
As tempestades deixaram prejuízos significativos no concelho e obrigaram o município a desviar meios para intervenções que não estavam previstas. O que já foi recuperado, o que falta fazer e até que ponto estes danos condicionaram a execução do mandato?
As tempestades marcaram efectivamente este primeiro ano de mandato, porque estamos a falar de vários milhões de euros de prejuízo e de muita coisa que foi necessário reparar.
Já reabilitámos quatro estradas, com verbas do município, que não estavam previstas quando tomámos posse. O Governo atribuiu um adiantamento de 500 mil euros, mas ainda temos muito trabalho pela frente.
Temos duas pontes com intervenções importantes. Uma delas ficou afectada pelas tempestades e há outra obra, a ponte da Parreira, que já vem de 2020 e cuja consignação foi, entretanto, feita. São intervenções tecnicamente mais complexas e, por isso, demoram mais tempo do que a reparação de uma estrada.
Temos também cerca de 2,7 milhões de euros da APA para executar, incluindo aproximadamente dois milhões destinados a intervenções relacionadas com rombos no Tejo. Aceitámos assumir esses trabalhos porque sabemos que, se não fosse o município a avançar, dificilmente seriam executados com a rapidez necessária.
Uma das maiores dificuldades que sentimos é a capacidade técnica da Câmara. Temos apenas dois engenheiros civis e precisamos, pelo menos, de mais dois. Abrimos um procedimento por mobilidade para tentar contratar alguém com experiência, mas não apareceu ninguém. Vamos abrir concurso público, embora saibamos que é difícil competir com o sector privado, onde os engenheiros civis encontram condições remuneratórias mais atractivas.
Ainda há muito por recuperar. Temos intervenções na Carregueira, na zona ribeirinha do Arripiado e noutros pontos do concelho, algumas delas com valores muito significativos.
As tempestades tiveram, por isso, um impacto directo naquilo que tínhamos previsto para o mandato. Parte da capacidade técnica e financeira do município teve de ser desviada para responder a estas urgências e isso inevitavelmente atrasou outros projectos que queríamos fazer avançar.
A Semana da Ascensão continua a ser a principal montra da Chamusca e o município tem procurado recuperar alguns elementos identitários da festa. Ao mesmo tempo, há uma aposta no turismo e na valorização do património. É possível transformar os visitantes ocasionais em actividade económica ao longo de todo o ano?
Sinto que, no último ano, o concelho da Chamusca tem tido mais procura, quer ao nível da habitação, quer no comércio e na restauração. Nota-se algum dinamismo e os eventos são importantes porque trazem pessoas ao concelho.
É difícil medir exactamente quanto dinheiro fica no território ou quantas pessoas vêm por causa de cada iniciativa, mas sabemos que há um impacto. Os restaurantes enchem, os cafés têm mais movimento, as pessoas vêm à Chamusca e consomem no comércio local. Quem vive cá também aproveita esses momentos para convidar amigos e familiares.
Na Semana da Ascensão, aquilo que procurámos fazer foi recuperar e valorizar as tradições. Entendemos que a grande força da festa está precisamente na sua identidade e naquilo que representa do Ribatejo.
Estamos a falar da tradição do touro, da entrada de touros na Nacional, dos ranchos folclóricos e do fado. A Chamusca tem muitos fadistas e músicos de grande qualidade e quisemos também dar espaço às pessoas da terra.
Sabemos que uma festa desta dimensão tem de ter artistas capazes de atrair público, mas procurámos que a programação mantivesse uma linha tradicional e coerente com a identidade da Ascensão. Esse foi o caminho que quisemos seguir.
Ao mesmo tempo, temos de conseguir que quem vem à Chamusca permaneça mais tempo no concelho. Temos assistido ao crescimento do alojamento local e do turismo rural, com algumas unidades de muita qualidade e muito ligadas à natureza, mas continuamos a sentir a falta de um hotel.
Se surgisse um investidor interessado em avançar com uma unidade hoteleira, seria naturalmente bem-vindo. Neste último ano não tivemos nenhuma proposta concreta nesse sentido.
O desafio é precisamente esse: criar condições para que a Chamusca não seja apenas um destino de passagem ou de visita de um dia, mas um território onde as pessoas possam ficar, conhecer melhor o concelho e usufruir de uma oferta turística mais completa.
Quando chegar ao final deste mandato, por que realizações aceita ser julgado pelos munícipes? O que gostaria que distinguisse a sua presidência?
Um presidente de Câmara que está no primeiro mandato pensa, naturalmente, num segundo, se tudo correr bem. Se sentir que tenho condições, serei candidato e depois serão as pessoas a decidir.
Se a população confiar em mim para um horizonte mais longo, aquilo por que gostaria de ser conhecido seria por ter conseguido desbloquear o IC3. Considero que seria uma enorme mais-valia para a Chamusca.
Com melhores acessibilidades, ficaríamos muito mais próximos das grandes vias de comunicação e de Lisboa. Isso poderia aumentar a procura de habitação e, sobretudo, criar melhores condições para atrair empresas e investimento. Creio que o IC3 poderia desbloquear muito do potencial do concelho.
Mas, olhando apenas para este primeiro mandato, há objectivos que considero essenciais. Quero deixar resolvido o problema das piscinas, tanto a piscina coberta como a exterior, e quero ter construída a creche pública da Carregueira.
Quero também deixar resolvido tudo aquilo que ainda resulta dos danos provocados pelas tempestades. O território sofreu prejuízos de muitos milhões de euros e ainda temos muita obra para fazer e muitas situações para recuperar.
JPN/FM
