O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, 1 de Maio, devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 9 de Novembro.
“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de Maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
António Costa considerou que a decisão do Presidente da República em não renovar o estado de emergência esteve de acordo com “a posição do Governo e da generalidade dos partidos políticos”.
“Não significa isto [fim do estado de emergência] que o país possa considerar a situação ultrapassada”, precisou o chefe do Governo para justificar a situação de calamidade.
António Costa disse ainda que se vai manter o dever cívico de confinamento e a população deve “evitar os contactos que não são necessários” para não se correr o risco da situação voltar a agravar-se.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
O actual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no actual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de Abril e termina às 23:59 de sexta-feira.
