O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, disse que apenas foi autorizado o abate de 720 sobreiros secos na Herdade da Torre Bela, estando a ser investigados outros possíveis abates.
“Foi a única autorização para fazer abate de árvores”, estando a ser investigado se “além das árvores secas foram abatidas outras árvores e se o foram se careciam de autorização”, disse o responsável numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, a pedido do PSD, sobre o morte a 17 de dezembro de mais de 540 animais na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, que provocou muita polémica e foi condenada por todos os sectores, incluindo as associações de caçadores.
Vários deputados questionaram o responsável sobre se o abate de animais não estava relacionado com a construção, na Herdade, de uma central fotovoltaica com mais de 600 mil painéis solares, que já teria inclusivamente levado ao desbaste de uma grande área arborizada, revelado nomeadamente por imagens de satélite.
Nuno Banza disse também que o ICNF não teve conhecimento antecipado da montaria que resultou no abate dos animais, porque só tem de ser informado para pedidos de alteração de densidade, e sobre o estudo de impacto ambiental da central apenas fora convocado para uma reunião inicial e que não tinha sido emitido ainda qualquer parecer.
O responsável explicou que há um sistema de selos para controlo de animais abatidos em montarias, que são numerados e fornecidos pelo ICNF ou pelas entidades gestoras de caça, e que no local da montaria foram encontrados os canhotos de 270 selos, quando foram abatidos mais de 500 animais. “O ICNF não forneceu qualquer selo para a herdade”, disse o responsável, explicando que a matéria também está a ser investigada.
Nuno Banza disse ainda que o ICNF estima que na Herdade da Torre Bela não haja agora “mais de 200 animais”, e explicou que ao longo dos últimos anos os responsáveis da Herdade comunicaram a caça de uma média a rondar os 100 animais por ano (107, 78 e 85 nos últimos três anos). E que as montarias em regra são de um dia e não de dois, como foi o acaso de Dezembro.
Os vários grupos parlamentares insistiram na questão da relação entre o abate desproporcionado de animais e a destruição de uma grande área arborizada e a instalação dos painéis solares. “A mim parece-me evidente que as duas coisas estão relacionadas”, disse a deputada do CDS-PP Cecília Meireles.
Nuno Banza não fez essa relação mas disse ser “evidente” que o que aconteceu em Dezembro não foi “um acto venatório” nem “uma prática de gestão sustentável”.
Na montaria de dezembro foram abatidos nomeadamente veados e javalis e depois de conhecida a matança o ICNF suspendeu a licença de caça na Herdade e apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.
O Ministério Público já anunciou a abertura de um inquérito-crime pelo que Nuno Banza avisou os deputados que as suas respostas poderiam estar condicionadas por esse motivo.
