O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, disse que apenas foi autorizado o abate de 720 sobreiros secos na Herdade da Torre Bela, estando a ser investigados outros possíveis abates.

“Foi a única autorização para fazer abate de árvores”, estando a ser investigado se “além das árvores secas foram abatidas outras árvores e se o foram se careciam de autorização”, disse o responsável numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, a pedido do PSD, sobre o morte a 17 de dezembro de mais de 540 animais na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, que provocou muita polémica e foi condenada por todos os sectores, incluindo as associações de caçadores.

Vários deputados questionaram o responsável sobre se o abate de animais não estava relacionado com a construção, na Herdade, de uma central fotovoltaica com mais de 600 mil painéis solares, que já teria inclusivamente levado ao desbaste de uma grande área arborizada, revelado nomeadamente por imagens de satélite.

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Nuno Banza disse também que o ICNF não teve conhecimento antecipado da montaria que resultou no abate dos animais, porque só tem de ser informado para pedidos de alteração de densidade, e sobre o estudo de impacto ambiental da central apenas fora convocado para uma reunião inicial e que não tinha sido emitido ainda qualquer parecer.

O responsável explicou que há um sistema de selos para controlo de animais abatidos em montarias, que são numerados e fornecidos pelo ICNF ou pelas entidades gestoras de caça, e que no local da montaria foram encontrados os canhotos de 270 selos, quando foram abatidos mais de 500 animais. “O ICNF não forneceu qualquer selo para a herdade”, disse o responsável, explicando que a matéria também está a ser investigada.

Nuno Banza disse ainda que o ICNF estima que na Herdade da Torre Bela não haja agora “mais de 200 animais”, e explicou que ao longo dos últimos anos os responsáveis da Herdade comunicaram a caça de uma média a rondar os 100 animais por ano (107, 78 e 85 nos últimos três anos). E que as montarias em regra são de um dia e não de dois, como foi o acaso de Dezembro.

Os vários grupos parlamentares insistiram na questão da relação entre o abate desproporcionado de animais e a destruição de uma grande área arborizada e a instalação dos painéis solares. “A mim parece-me evidente que as duas coisas estão relacionadas”, disse a deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Nuno Banza não fez essa relação mas disse ser “evidente” que o que aconteceu em Dezembro não foi “um acto venatório” nem “uma prática de gestão sustentável”.

Na montaria de dezembro foram abatidos nomeadamente veados e javalis e depois de conhecida a matança o ICNF suspendeu a licença de caça na Herdade e apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

O Ministério Público já anunciou a abertura de um inquérito-crime pelo que Nuno Banza avisou os deputados que as suas respostas poderiam estar condicionadas por esse motivo.

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