A ministra do Ambiente e Energia disse terça-feira em Tomar que o projeto de intervenção realizado no rio Nabão, que atravessa a cidade, é “emblemático do que é a Lei do Restauro”, com a devolução do rio à comunidade.
“Eu estive cá há bastantes anos, antes da intervenção, tenho a ideia de como era e de como é agora, é lindíssimo, e ainda var ser mais bonito quando as árvores crescerem. É uma intervenção impressionante”, afirmou aos jornalistas Maria da Graça Carvalho, em Tomar, tendo feito notar que o projeto executado no rio Nabão, que hoje visitou, “é muito emblemático do que é a Lei do Restauro e do que se pretende”, com a mesma lei.
“Devolver o rio à natureza, devolver a natureza às pessoas, é o que se pretende”, vincou a governante, tendo indicado que o Governo tem em marcha a reabilitação de 300 quilómetros (km) de cursos de água em todo o país, e apontado à meta do 500 km até 2030, num investimento global que rondará os 30 ME.
A par de “converter e renaturalizar” 500 km de rios e ribeiras, incluindo a remoção de parte dos 13 mil açudes e barreiras existentes em cursos de água identificados pela APA, Maria da Graça Carvalho apontou ainda aos objetivos, “ainda não quantificados” de “aumentar os espaços verdes nas cidades” e a uma outra meta, que “ainda não está dividida por países”, que é “aumentar o número de árvores que vamos plantar. Plantar e manter, reflorestar”, declarou, tendo defendido a Lei do Restauro como uma “lei benéfica para o país”.
A ministra falou aos jornalistas ao final do dia, em Tomar, depois de um périplo que começou de manhã, no Porto, no âmbito de uma visita ao projeto de reabilitação da rede hidrográfica do rio Nabão, um investimento na ordem dos 2,5 milhões de euros (ME), traduzido em “soluções de engenharia natural que visam diminuir a zona ameaçada pelas cheias”, numa extensão de 1,6 quilómetros, para montante do Açude de S. Lourenço.
O projeto, financiado em 02 ME pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e em fase de conclusão, complementa um investimento do município na reabilitação de toda a zona ribeirinha do Flecheiro, junto ao rio Nabão, numa das entradas nobres da cidade, a par de uma intervenção social, com a erradicação de 60 barracas e consequente realojamento das 250 pessoas que ali habitavam.
“Há aqui, de facto, vários objetivos que foram conseguidos”, disse à Lusa o presidente do município de Tomar, relativamente a uma intervenção “histórica” na cidade.
Por um lado, elencou Hugo Cristóvão, “foi resolver este problema social”, depois, por outro lado, “o reabilitar e devolver uma parte muito importante da cidade à comunidade”, e, aduziu, “eliminar aquele postal tão negativo que existia à entrada da cidade”.
Por fim, “a parte da grande inovação”, enfatizou, e que fecha o ciclo de requalificação da zona ribeirinha do Flecheiro, “que é ter aqui um mecanismo que ajuda, e muito, a controlar a questão dos riscos de cheias na nossa cidade”.
As obras de reabilitação da rede hidrográfica do rio Nabão, em Tomar, incluíram a desobstrução do leito do rio, a modelação do terreno e criação de espaços de inundação (bacias de retenção) para acomodar o acréscimo de caudal determinado pelo Plano de Gestão de Riscos de Inundação para a cheia centenária, a par de um emissor pluvial que vai drenar os caudais locais para jusante da cidade.
A criação de espaços verdes, com a plantação de 300 árvores de várias espécies, bem como de um anfiteatro e um parque infantil, entre outras estruturas de recreio e lazer, pretendem também contribuir para o bem-estar da população e visitantes.
A obra teve início em março de 2023 e está em fase final de conclusão.
O investimento global previsto até 2030 na reabilitação de rios e ribeiras de norte a sul do país, em projeto coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), será financiado pelo Fundo Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente e Energia, e por fundos europeus.
