Mais de nove mil pessoas assinaram já uma petição a reivindicar a abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020, pois a prática está proibida como medida de contenção à pandemia de covid-19.
Na petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, os subscritores referem que a pesca lúdica é uma “importante” forma de subsistência para muitas famílias desfavorecidas.
A prática desta actividade tem um “importante papel no desenvolvimento económico, social e cultural do país”, tendo a sua proibição provocado milhões de euros de prejuízo ao sector, bem como ao Estado Português, reforçam.
Segundo os signatários, a pesca lúdica envolve, actualmente, mais de um milhão de praticantes e de 300 lojas ligadas ao sector.
“Se a reabertura [da pesca lúdica] não vier a acontecer, poderemos estar a pôr em causa toda esta actividade com o encerramento de centenas de empresas e o consequente desemprego de milhares de pessoas”, dizem.
Os peticionários argumentam que as medidas de afastamento social já existem na pesca lúdica, já que as boas práticas da actividade prevêem distanciamento entre pescadores.
“Na pesca apeada a distância mínima que deve ser respeitada entre pescadores apeados é de 10 metros, sem a qual há lugar a contra-ordenação punível com coima (cfr. alínea h) do nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 246/2000 na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 101/2013 de 25 de Julho”, lembram.
Os subscritores alegam que o fim do isolamento social e psicológico será benéfico para a saúde mental dos pescadores lúdicos, pois poderão regressar a praticar um desporto ao ar livre e em harmonia com a natureza.
