Cerca de metade dos 221 terrenos a necessitar de limpeza identificados no concelho de Santarém continuam por limpar, estando a correr os processos de notificação e contra-ordenação dos proprietários, disse fonte da Protecção Civil municipal.
O comandante dos Bombeiros Municipais de Santarém (BMS) e coordenador municipal da Protecção Civil, José Guilherme, disse à agência Lusa que, dos 221 terrenos identificados no concelho, 83 foram limpos até à data limite de 31 de maio, tendo outros 33 sido limpos após essa data, na sequência de acções de sensibilização desenvolvidas junto dos proprietários.
Nos restantes casos, estão em curso os processos de notificação, aplicação de contra-ordenações e sensibilização para limpeza, em colaboração com a GNR e a PSP, admitindo o comandante dificuldades encontradas na identificação de proprietários e a morosidade do processo.
José Guilherme sublinhou que a dimensão do concelho (553 quilómetros quadrados) não facilita o trabalho de verificação no terreno, tendo em conta os recursos disponíveis.
Das 115 denúncias recebidas, a equipa dos BMS conseguiu até ao momento fazer 45 fiscalizações, sendo que algumas queixas se reportam a situações que não representam risco (como a existência de sebes em quintais), salientou.
Referindo o caso das barreiras na zona próxima do cemitério de Santarém, que tem originado queixas dos moradores, José Guilherme afirmou que, após ter sido conseguida a identificação do proprietário, foi-lhe dado o prazo de 20 dias para proceder à limpeza.
“Só depois disso é que a Câmara pode intervir e depois imputar as despesas ao proprietário”, declarou, sublinhando o facto de, depois da tragédia de 2017, se querer fazer em meses o que não foi feito durante décadas.
“Compreendo perfeitamente a ansiedade dos moradores. É difícil perceber os procedimentos administrativos, mas a Câmara Municipal não pode entrar nos terrenos dos privados sem cumprir todos os procedimentos legais”, afirmou.
Salientando que “os cidadãos fazem parte do processo”, o comandante dos BMS afirmou que é a estes que cabe proceder à limpeza e que só em último recurso deve o erário público assumir um custo de que não é fácil ser depois ressarcido.
Em relação aos terrenos da responsabilidade do município, José Guilherme afirmou que só com a lei de exceção de 15 de maio (que permitiu contratos por ajuste direto acima dos 75.000 euros) foi possível contratar a empresa que está a limpar os cerca de 114 hectares das faixas junto das estradas municipais e os 58 hectares que pertencem à autarquia.
Numa empreitada da ordem dos 212.000 euros, a empresa tem vindo a proceder à limpeza (interrompida sempre que são emitidos avisos de alerta) e, findo o trabalho nas áreas pertencentes ao município, seguir-se-ão os terrenos cujos proprietários não cumpriram.
Questionado sobre queixas de moradores da zona norte do concelho (a de maior concentração de floresta), José Guilherme afirmou que nas quatro freguesias prioritárias (Alcanede, Gançaria, Abrã e Amiais de Baixo) foram identificados cinco terrenos por limpar em 01 de junho, quatro deles entretanto limpos, estando no restante a decorrer o procedimento de notificação e contraordenação.
Assegurando que os trabalhos de limpeza da responsabilidade do município estão em curso, o comandante disse não perceber por que razão a Infraestruturas de Portugal não está este ano a proceder à limpeza das faixas junto das estradas nacionais, dando o exemplo da circular urbana de Santarém, que está limpa nas áreas privadas e do município, mas não na que compete àquela empresa.
