A ministra da Justiça anunciou ontem o recrutamento, este ano, de 50 conservadores e 240 novos oficiais de registo para reforçar os serviços de Registos e Notariado, que têm estado “num esforço muito grande”.
Catarina Sarmento e Castro visitou o cartório notarial de Benavente, recentemente remodelado numa parceria com a Câmara Municipal, numa intervenção que passou pela requalificação do edifício, com melhoria, nomeadamente, do atendimento aos cidadãos, e pela modernização da parte informática.
A ministra afirmou que o anúncio de novos recrutamentos acontece mais de 20 anos depois das últimas entradas de profissionais, já que os últimos concursos aconteceram em 1997, para conservadores, e em 1999, para oficiais de registo.
“Os portugueses não sabem isto”, declarou, realçando o “esforço imenso” dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que disse dever ser louvado.
Catarina Castro afirmou que as entradas previstas para este ano se inserem numa planificação plurianual, a exemplo do que aconteceu com a Polícia Judiciária, na qual “vão entrar mais 1.100 pessoas”.
Quanto aos oficiais de justiça, a ministra afirmou que este ano já foi aberto um concurso para 200 vagas.
Questionada sobre os funcionários judiciais, que se encontram em greve à prática de diligências e actos processuais desde 13 de Fevereiro, a ministra afirmou que está em curso o processo de revisão da carreira, findo o qual será feita uma planificação plurianual para novas contratações.
“Queremos que entrem mais, mas depois da revisão da carreira”, declarou.
Sobre as mais de 21.000 diligências adiadas devido às greves nos tribunais, Catarina Castro disse que “haverá ocasião a muito breve prazo” para falar, pedindo que não se tire o “brilho” que hoje quis dar aos registos e notariado.
Segundo a ministra, a par da planificação dos recursos humanos, o seu Ministério está, igualmente, a fazer a planificação para o edificado.
“Espero em breve apresentar a planificação para todo o país, que contemplará certamente todos os distritos”, disse, salientando que foram verificadas “as áreas que estão a vermelho”, havendo situações muito diferentes.
Uma das situações pendentes é o chamado Palácio da Justiça III, em Santarém, anunciado em setembro de 2019 pela anterior ministra da Justiça, o qual prevê a construção de uma grande sala de audiências, que servirá igualmente o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Salientando que tem de gerir os recursos que tem, Catarina Sarmento e Castro assegurou que, quando faz anúncios, são para concretizar.
O concurso para os Registos e Notariado assume caráter “urgente”, indo o IRN “recorrer a um modelo de recrutamento mais célere e inovador”, afirma uma nota do Ministério da Justiça (MJ).
“Será desenvolvido, em articulação com a academia, um plano de formação focado em matérias relacionadas com gestão, organização, tecnologia, liderança e sustentabilidade, pretendendo-se que a integração destes novos trabalhadores possa reforçar também o processo de mudança e inovação organizacional em curso nos serviços do Registo”, acrescenta o comunicado.
Segundo o MJ, “somando-se as contratações em curso de 25 técnicos superiores no quadro do PRR [Programa de Recuperação e Resiliência] e de assistentes técnicos no âmbito das parcerias estabelecidas com os municípios, o IRN será reforçado, ao longo deste ano, com mais de três centenas de trabalhadores”.
