O procedimento de contratação com vista à concessão da exploração e gestão de parte delimitada do Mercado Municipal de Santarém, foi publicitado no dia 11 de Setembro, no Diário da República e no dia 12 de Setembro, no Jornal Oficial da União Europeia.
O prazo para entrega de propostas termina no dia 22 de Outubro, caso não existam prorrogações de prazo, e a abertura de propostas tem lugar no dia 23 de Outubro.
A concessão do Concurso Público tem como preço base 840 mil euros e um prazo de concessão de 20 anos.
Para além da sua importância, enquanto elemento histórico, patrimonial e cultural da cidade de Santarém, pretende-se que o Mercado Municipal de Santarém continue a constituir-se como um espaço âncora de dinamização da Cidade, valorizando a cidade e as suas gentes, através da promoção da qualidade de vida e da promoção da coesão social, disponibilizando produtos e serviços de qualidade.