A Câmara de Santarém assinou hoje a escritura da venda dos quatro lotes do antigo bairro militar da extinta Escola Prática de Cavalaria, que têm, no total, 32 apartamentos.
Os imóveis tinham sido alienados no passado dia 28 de Julho, em hasta pública, por um valor global de 937.253 euros, a quatro proponentes diferentes.
Segundo o vice-presidente da Câmara de Santarém, João Leite, os quatro promotores pretendem iniciar a reabilitação dos imóveis durante o ano 2024.
“Santarém resolve um problema com vários anos e passaremos a ter mais oferta de habitação”, refere o autarca.
O Bloco 1 foi adjudicado a Afonso Leonardo Lda por 230.000 euros, o Bloco 2, foi adjudicado a Sucesso Digital Lda por 226.553 euros, o Bloco 3, foi adjudicado a Ricardos & Silvério Lda por 240.900 euros e o Bloco 4 foi adjudicado à Vontade Mágica Lda por 239.800 euros.
O antigo bairro, que acolheu oficiais da antiga Escola Prática de Cavalaria, foi abandonado e entrou em elevado estado de degradação após a saída da EPC da cidade, em 2006.
Os edifícios haviam sido já colocados em hasta pública, em 2017 e em 2018 (nesse ano por duas vezes, em Fevereiro e em Maio), sem que, contudo, tivesse sido apresentada qualquer proposta.
Da primeira vez, cada lote apresentava como base de licitação o valor de 536.320 euros, que baixou para os 375.424 euros na segunda vez e para os 267.797 na terceira, tendo na que hoje terminou sido de 217.580 euros.
A Câmara de Santarém ainda assinou, em 2018, um protocolo com a Fundiestamo para a criação de um subfundo, no âmbito do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), com vista à reabilitação dos quatro blocos e colocação no mercado de arrendamento, não tendo depois chegado a acordo quanto aos valores que eram exigidos ao município.
Em 2021, foi assinado novo protocolo, desta vez com o Instituto Politécnico de Santarém, com o objectivo de transformar os quatro edifícios em residências para estudantes com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma candidatura que não foi aprovada, ditando a devolução dos imóveis à posse do município.
