O município de Alpiarça aprovou um novo regulamento para o uso do fogo e limpeza de terrenos privados, que estabelece regras para queimadas, fogueiras e utilização de artigos pirotécnicos, bem como obrigações de gestão de combustível em terrenos urbanos.
No documento enviado à Lusa, a autarquia explica que pretende adaptar à realidade local às normas nacionais relativas à prevenção de incêndios, “num concelho onde coexistem áreas agrícolas, espaços florestais dispersos, zonas urbanas e aglomerados rurais”.
Entre as principais medidas, passa a ser proibida a realização de queimadas quando o perigo de incêndio rural seja classificado como “muito elevado” ou “máximo”. Nos restantes períodos, estas ações “ficam sujeitas a autorização municipal e acompanhamento por técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, por bombeiros, sapadores florestais ou outros agentes habilitados”, lê-se no comunicado.
O documento, aprovado pela Assembleia Municipal de Alpiarça na sessão de 3 de julho, determina também que os proprietários de terrenos urbanos devem mantê-los limpos de vegetação e outros materiais suscetíveis de aumentar o risco de incêndio entre 1 de novembro e 30 de abril de cada ano.
