O Município de Ourém prevê realizar ainda este ano um conjunto de obras no valor de 11 milhões de euros, tendo hoje sido aprovadas algumas adjudicações.
Na reunião de dia 20 de Abril, o executivo aprovou a adjudicação da construção da ecovia Fátima-Ortiga, no valor de 700 mil euros, o lançamento do concurso da requalificação da estrada municipal 357, que liga a rotunda norte ao limite do concelho com Leiria, no valor de dois milhões de euros, e o financiamento não elegível da construção das redes de drenagem e águas residuais em várias localidades do concelho, no valor de 1,2 milhões de euros, num total de investimento de 7,5 milhões de euros.
O presidente do Município de Ourém, Luís Albuquerque (coligação Ourém Sempre PSD/CDS-PP), explicou que nas redes de drenagem aprovou a “comparticipação dos concursos públicos das obras que estão a decorrer das despesas não elegíveis dos fundos comunitários.”
Dos 7,5 milhões de euros do valor das obras de saneamento, 1,2 milhões são da responsabilidade do Município e cerca de 6,3 milhões de euros provêm dos fundos comunitários a que se candidatou a empresa intermunicipal Tejo Ambiente, explicou o autarca numa conferência de imprensa ‘online’.
Neste conjunto de obras insere-se ainda a requalificação do jardim de Le Plessis-Trévise, no valor de um milhão de euros, mas dúvidas sobre a adjudicação desta intervenção levaram a que este ponto fosse retirado para ser pedido um parecer jurídico, adiantou ainda Luís Albuquerque.
A previsão de investimento de 11 milhões de euros em obras públicas ainda este ano é “um sinal importante que está a ser dado para mostrar que o concelho não vai parar e que há vida além da covid-19”.
O presidente anunciou ainda que foi aprovado o júri para recrutamento de 13 dirigentes para unidades orgânicas. “Há mais de dez anos que o Município de Ourém não tem cargos de chefia a exercer a sua função através de concursos públicos. Tem sido sempre através de nomeação. Nos oito anos em que estive na oposição sempre batalhei para que esta situação fosse uma realidade e hoje foi dado um passo decisivo”, adiantou.
Luís Albuquerque explicou que, após a aprovação desta decisão em Assembleia Municipal, serão lançados concursos externos para o preenchimento desses cargos, o que, no seu entender, dá “credibilidade e isenção” ao processo.
O presidente adiantou ainda que a Câmara de Ourém já recebeu 90 processos de licenciamento, que aguardam a aprovação da revisão do Plano Director Municipal (PDM).
O documento final necessita de passar na Assembleia Municipal, reunião que foi suspensa perante a pandemia da covid-19.
“O presidente da Assembleia Municipal tem estado em conversações com os líderes dos partidos para verificar se é possível agendar o mais rápido possível uma reunião. A falta de aprovação do PDM é um entrave às várias obras públicas e privadas, daí a urgência na conclusão do processo”, rematou.
