Muito se fala, por estes dias, da violação do segredo de justiça. Fala-se com indignação solene, ar grave e dedo em riste. A propósito das escutas que vieram a público, com honras de manchete, onde surge, lateralmente, o então Primeiro-Ministro António Costa, todos exigem culpados, cabeças e responsabilidades. Diz-se, em uníssono, que isto é inadmissível num Estado de Direito. E todos, rigorosamente todos, têm opinião – do comentador residente ao candidato a Belém.
Debatem-se minúcias técnicas, subtilezas jurídicas, a admissibilidade das escutas, a sua pertinência, a sua permanência no processo. Tudo muito sério, muito douto. As escutas, recorde-se, estão na lei, exigem despacho judicial, obedecem a regras apertadas de proporcionalidade. No papel, tudo perfeito. Aqui chegados, impõe-se a pergunta singela: como é que isto sai cá para fora?
A resposta é simples e desconfortável: sai porque passa por demasiadas mãos. E por demasiadas vidas.
Começa nos técnicos que operacionalizam as escutas – competentes, credenciados, com passwords robustas e acessos hierarquizados. Passa pelos funcionários judiciais, com perfis de utilizador, firewalls vigilantes e termos de confidencialidade. Circula pelos magistrados do Ministério Público, pelos juízes, peritos e assessores. Tudo muito seguro, dir-se-ia. Em teoria.
E chega, inevitavelmente, aos advogados dos arguidos, aos seus escritórios, computadores, pen drives, pastas partilhadas e nuvens digitais onde tudo fica guardado… e potencialmente reproduzido. Com intenção ou por mero descuido, também por aqui o segredo pode escorregar.
Depois, o segredo emancipa-se do edifício da justiça e entra na esfera doméstica: o portátil em casa, o processo aberto na mesa da sala, o ficheiro ao lado do jantar. Surgem os filhos curiosos, os cônjuges atentos, os familiares orgulhosos de saber “uma coisa que ainda não deu nas notícias”.
Some-se o técnico de informática chamado a horas impróprias. Junte-se o hacker, esse artista moderno da intrusão. E, por fim, acrescente-se o ingrediente decisivo: a irresistível curiosidade portuguesa, esse impulso quase constitucional de querer saber tudo primeiro – e guardar segredos apenas até ao primeiro café.
Assim se constrói a ruína do segredo de justiça: com cuidados técnicos exemplares e fragilidades humanas ainda mais exemplares. Não por conspiração, mas por pequenas vaidades e tentações quotidianas. O problema não é só jurídico. É humano.
Por isso, quando voltarmos a proclamar, com pose solene, que o segredo de justiça é sagrado, talvez valha a pena lembrar que ele atravessa corredores, sistemas blindados, casas, escritórios, telemóveis e consciências. E que, nesse percurso, raramente resiste à velha tentação nacional: saber primeiro, contar depois, indignar-se no fim.
