Há pouco mais de noventa anos a nossa região vivia uma azáfama em torno de um projecto aglutinador da maioria dos concelhos que integravam o distrito de Santarém e mais uns quantos cujas afinidades geográficas e culturais eram por demais evidentes, não obstante o facto de pertencerem aos vizinhos distritos de Portalegre, de Lisboa e de Setúbal.
Gente ilustre da região, a que se juntaram os agricultores, os industriais, os comerciantes e os intelectuais, reivindicava a criação formal da Província do Ribatejo, a partir da excisão de alguns concelhos da Província da Estremadura, a que pertenciam por uma estapafúrdia decisão administrativa.
Na base desta tão louvável iniciativa estava o reconhecimento das potencialidades económicas, sociais e culturais da região, a que havia a acrescentar, muito justificadamente, as características etnográficas e folclóricas que constituíam uma relevante marca identitária de todo este Ribatejo cultural.
É que mau grado a aceitação e o uso do termo “Ribatejo”, este não passava de uma mera alusão tradicional e cultural desta região bem definida, historicamente referenciada, porém, sem a muito desejada formalização legal.
As diligências efectuadas pelos dinamizadores deste projecto foram muito bem sucedidas e a adesão popular sublinhou de forma muito efectiva o acerto das intenções que lhe presidiam, pelo que, em nome do interesse colectivo, todos tiveram a lucidez de abdicar de eventuais benefícios concelhios, que, em bom rigor, eram justos e apreciáveis, porém, a hora era de tocar a unir os esforços e qualquer exacerbamento local poderia constituir um estorvo e fragilizar os desígnios do objectivo maior.
Em nome do propósito da criação da Província do Ribatejo empenharam-se todos os municípios da região escalabitana que promoveram a Exposição-Feira Distrital de Santarém, evento sócio-económico, político e cultural como nunca mais foi possível levar a efeito outro semelhante, inaugurada a 17 de Maio e encerrada a 7 de Junho de 1936.
A Comissão Executiva foi presidida pelo Governador Civil do Distrito de Santarém, Dr. Eugénio de Mascarenhas Viana de Lemos, a propósito de quem se escreveu no Boletim da Junta Geral do Distrito de Santarém, de 1936, o seguinte: “Lançando a ideia, foi o seu infatigável realizador, trabalhando dia-a-dia na árdua tarefa de conjugar todas as actividades, para que do concerto de esforços, resultasse uma equilibrada harmonia, congregando todas as boas vontades e estimulando os seus colaboradores e obreiros numa perfeita unidade de acção que constituiu o segredo do grande êxito.”
O próprio Dr. Eugénio de Lemos escreveria no citado Boletim que “(…) também a população, num gesto do mais são e puro patriotismo, se dispõe a acolher com entusiasmo, a auxiliar com eficácia, a engrandecer com toda a sua alma, as iniciativas que se destinem a enobrecer a região ou a honrar a Pátria. Foi precisamente o que sucedeu com a Exposição-Feira. (…) todos facilmente verificavam que se tornava indispensável os concelhos demonstrarem a sua vitalidade económica como determinante da sua personalidade política; todos desejavam que o distrito de Santarém marcasse, a letras de ouro, o seu lugar, entre os seus pares, como manancial inesgotável, mas desconhecido, da riqueza pública e como reservatório de extraordinários recursos em todos os campos da actividade nacional.”
A imponência e o simbolismo dos pavilhões concelhios, a diversidade da exposição dos produtos agrícolas e pecuários, a variedade e riqueza das manifestações culturais, recreativas e desportivas regionais permitiram transformar o antigo Campo Fora de Vila num dos mais concorridos parques de exposições e de lazer do nosso país, o que, para além de cumprir os objectivos primordiais, permitiu mostrar com eloquência e determinação aos decisores políticos do Terreiro do Paço, a justeza e a pertinência da reivindicação das gentes ribatejanas.
O objectivo complementar de “despertar o ânimo da lavoura, perdido com os rigores do último inverno, dar alegria e optimismo ao povo, mostrar à indústria as suas possibilidades e o seu valor, e levar ao espírito dos operários o desejo, jamais atingido, de melhorar o seu trabalho pelo aperfeiçoamento e pelo estudo”, constituiu igualmente um celebrado êxito nos termos dos desígnios pretendidos.
A Exposição-Feira do Distrito de Santarém constituiu, inequivocamente, um sucesso memorável, suscitando a visita das principais autoridades governativas do país e uma afluência de visitantes nunca anteriormente constatada na capital distrital, o que levou, até, a CP a reforçar a frequência de comboios de Lisboa para Santarém, organizando comboios especiais para satisfazer tão desusada procura.
A imprensa regionalista e a de âmbito nacional deram bom testemunho deste êxito, e o Correio da Estremadura, que assumiu de forma tão empenhada esta importante causa, franqueou as suas páginas para que fosse possível alcançar o desígnio pretendido. Os deputados da região “eleitos” para a Assembleia Nacional juntaram os seus esforços e aliando a sua força à dos edis ribatejanos lograram ver criada formalmente a Província do Ribatejo, concretizada através da aprovação do Código Administrativo de 1936, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 27.424, de 31 de Dezembro de 1936.
Este diploma marcou a reestruturação do poder local de acordo com os princípios do Estado Novo e da Constituição de 1933 e vigorou durante todo o período do Estado Novo nunca tendo sido formalmente revogado. Encontra-se quase totalmente derrogado pela legislação autárquica produzida na vigência da Constituição da República Portuguesa de 1976.
Segundo este diploma oficial, o “novo” Ribatejo passou, então, a ser constituído pelos concelhos de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, do Distrito de Santarém; Azambuja e Vila Franca de Xira, do Distrito de Lisboa; e Ponte de Sor, do Distrito de Portalegre.
Curiosamente, ou talvez não, o concelho de Mação, do Distrito de Santarém integrou a Província da Beira Baixa, e o concelho de Vila Nova de Ourém, igualmente do Distrito de Santarém, incorporou a Província da Beira Baixa.
De fora do mapa da Província do Ribatejo ficaram os concelhos de Alcochete, da Moita do Ribatejo e do Montijo, do Distrito de Setúbal, que embora sejam considerados ribatejanos numa perspectiva tradicional, integraram a Província da Estremadura, o que, uma vez mais não se compreende nesta gesta de retalhar o país a régua e esquadro sem atenção pelas afinidades culturais.
Mais lógica teve a Casa do Ribatejo que na sua constituição incluiu todos os concelhos do Distrito de Santarém, mas foi mais longe e integrou igualmente os concelhos de Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos e Alenquer (Lisboa), da Moita do Ribatejo, Alcochete e Montijo (Setúbal) e Ponte de Sor (Portalegre).
Desde então, ocorreram algumas alterações ao mapa da Província do Ribatejo, que seria formalmente extinta em 1959, mantendo-se, contudo, como referência regional até à entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa de 1976. Nessa época, e apesar de ainda se manter em actividade durante algum tempo, a Junta de Província do Ribatejo foi substituída pela Assembleia Distrital de Santarém.
Curiosamente, a Junta Geral do Distrito de Santarém foi extinta em 1 de Janeiro de 1937, para dar lugar à Junta de Província do Ribatejo, a qual viria a ser extinta em 1959, quando o regime eliminou as Juntas de Província e restabeleceu as Juntas Distritais, que sobreviveram no ordenamento territorial do distrito até 1976, ano em que foram criadas as Assembleias Distritais, que por sua vez foram formalmente extintas a nível nacional pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, transferindo-se as suas atribuições e património para as Comunidades Intermunicipais, entretanto criadas.
Sem pretender ser exaustivo nesta abordagem às reformas administrativas que tiveram implicação directa no território ribatejano, o que pretendo salientar é que o Ribatejo só existiu oficialmente entre os anos de 1936 e de 1959, porém, o Ribatejo cultural já é referenciado desde o século XII e mantém-se bem vivo na matriz identitária regional, que o Estado Novo pretendeu circunscrever à imagem da zona da Borda d’Água, porém, que se encontra vividamente estabelecida e presente em todas as regiões etnográficas da nossa região – o Bairro, a Lezíria e a Charneca.
Por conveniências estratégicas, de duvidosa eficácia, o Ribatejo foi-se esquartejando em diferentes divisões administrativas, perdendo a força da unidade anteriormente conseguida, estando actualmente dividido no Médio Tejo (concelhos de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) e na Lezíria do Tejo (concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém).
Uma região tão vasta e, no seu conjunto, tão rica como é o Ribatejo terá todas as potencialidades para ser autónoma do Alentejo, de Coimbra, de Leiria e de Lisboa, para além de outros pequenos polos de que, igualmente, dependem sectorialmente alguns destes concelhos.
Entretanto, está em fase de implementação a região estatística do “Oeste e Vale do Tejo” – NUTSII – criada em 2024 e que integra os concelhos das Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo, da Lezíria do Tejo e do Oeste.
Todavia, no ano de 2026, cujo termo se aproxima vorazmente, cumpriria enaltecer a acção bairrista que foi determinante para a afirmação do Ribatejo em 1936, o que tem sido olvidado por quem teria o dever de sinalizar o contributo de uma plêiade notável de ribatejanos que ousaram sair da sua área de conforto para lutar pela formalização do Ribatejo como região com autonomia administrativa e com capacidade de intervenção política, tanto quanto o Estado Novo o permitia.
Para concretizar a Exposição-Feira Distrital de Santarém colaboraram centenas de pessoas, lideradas pela equipa do Governo Civil de Santarém e pelas Câmaras Municipais da região, num esforço titânico e numa dedicação notável, que não podemos deixar passar em claro.
Estes nossos conterrâneos, naturalmente já todos falecidos, fizeram jus a uma homenagem pública, que apenas o desinteresse e o desconhecimento histórico impedem de consumar, mas não pactuaremos com tal indignidade, pelo que aqui, no Correio do Ribatejo, herdeiro e sucessor do Correio da Estremadura, onde esta iniciativa foi amplamente apoiada e promovida, lhes queremos prestar a nossa singela homenagem.
A Comissão de Honra da I Exposição-Feira Distrital de Santarém era composta pelo Presidente da República e pelos Ministros do Comércio e Indústria e da Agricultura, sendo seus Vogais o Governador Civil de Santarém, o Comandante Militar de Santarém, a Junta Geral do Distrito de Santarém, a Câmara Municipal de Santarém, a Comissão de Iniciativa e Turismo, a Associação Comercial, o Sindicato Agrícola e os Deputados Dr. António Carlos Borges e Dr. Artur Proença Duarte.
A Comissão Central era presidida pelo Dr. Eugénio de Lemos, e composta pelos Senhores Guilherme Guerra, António Antunes Basílio, Dr. Mário Matias, José de Castro Constâncio, Capitão Romeu Neves, Eng.º Zeferino Sarmento, Alfredo da Silva Leitão e Ramiro Fernão Pires.
Para se desincumbir de tanta azáfama foram constituídas vinte e três sub-comissões, agregadas à Comissão Central, para além das Comissões Concelhias de todos os municípios participantes. Enfim, uma estrutura muito complexa, mas que se viria a revelar de uma competência e de um desvelo insuperáveis e que tiveram o condão de vencer as habituais descrenças populares – então, como hoje, também havia alguns “velhos do Restelo” – e que para além da grandeza desta realização, que nunca mais houve capacidade para repetir, logrou alcançar o principal objectivo, qual era o de convencer o Governo a criar a Província do Ribatejo.
Actualmente, fala-se muito do Ribatejo e das questões de identidade, porém, pouco se tem feito para que o Ribatejo não empalideça e para que preserve a sua matriz, naturalmente que respeitando as evoluções inerentes ao desenvolvimento de uma região, mas sem deixar de honrar o melhor das nossas tradições, para além dos discursos de circunstância.
Como eloquentemente escreveu José Saramago, “nós somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos e sem responsabilidade talvez não merecêssemos existir”! Viva o Ribatejo!



