A Câmara Municipal de Alcanena tem abertas as candidaturas do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) até 31 de Janeiro. O projecto vencedor no concelho de Alcanena vai ter uma dotação orçamental de 20 mil euros.
A propostas podem ser entregues a título individual ou em grupos informais de cidadãos jovens, naturais ou residentes no concelho de Alcanena, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos. As mesmas devem ser ser específicas, quer na localização, quer na execução, com uma orçamentação concreta, podendo integrar anexos que a completem, fotos, plantas e mapas, devendo apresentar uma memória descritiva que justifique o projecto como uma mais-valia para a comunidade onde se insere.
O OPJ tem uma duração anual passando pelas seguintes fases: Divulgação e recolha de propostas (Até 31 de Janeiro); – Análise técnica das propostas; – Publicação da lista de propostas a votação; – Votação das propostas; – Execução da proposta mais votada.
A análise técnica das propostas, será divulgada, a 26 de Março de 2021, no sítio oficial da Câmara Municipal de Alcanena, a lista provisória de propostas a submeter a votação, podendo, no prazo de 10 dias úteis, ser apresentados eventuais recursos, exclusivamente para o endereço electrónico orcamentojovem@cm-alcanena.pt. Após a análise e resolução dos recursos apresentados, é divulgada, a 16 de Abril de 2021, a lista final de propostas a submeter a escrutínio.
A votação das propostas decorrerá de 3 a 16 de Maio de 2021, exclusivamente online, com registo obrigatório no momento da votação, no sítio oficial da Câmara Municipal de Alcanena, em www.cm-alcanena.pt. Têm direito a voto todos/as os/as jovens, naturais ou residentes no Concelho de Alcanena, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos.
A proposta vencedora será anunciada no dia 28 de Maio de 2021. Até final de 2021, o projecto escolhido será implementado pelos serviços municipais, sob gestão da divisão responsável pela área temática da proposta vencedora, em estreita colaboração com o/a seu/sua preponente.
O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) é um processo de envolvimento e auscultação da população jovem, residente no Concelho de Alcanena, promovendo a democracia participativa, um dos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, tendo como objectivo incentivar os/as jovens ao envolvimento e participação cívicos, nomeadamente, tendo em conta os recursos disponíveis, na procura de soluções para os seus problemas e na concretização de projectos que lhes digam respeito directamente, permitindo a realização das suas necessidades e expectativas e valorizando a transparência na tomada de decisão, potenciando também a qualidade da própria democracia.
