O Município de Ourém aprovou 600 candidaturas no âmbito do programa de apoio à natalidade e infância, totalizando cerca de 600 mil euros, iniciativa que contempla crianças nascidas desde 1 de Janeiro de 2018 de famílias residentes no concelho.
Segundo informação hoje enviada à Lusa, a autarquia informa que, à data de Janeiro de 2021, “recebeu um total de 606 candidaturas a este programa”, das quais 600, relativas ao mesmo número de crianças, foram deferidas, “representando um valor de 603.390 euros”.
A câmara acrescenta que, em 2018, foi deliberado “atribuir um apoio às crianças dos 0 aos 3 anos de idade, nascidas a partir de 01 de Janeiro” daquele ano e que “integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém”.
O presidente do Município de Ourém, Luís Albuquerque, faz um balanço “extremamente positivo” do programa, apontando “a adesão que tem tido na comunidade”.
Luís Albuquerque adiantou, em declarações à agência Lusa, que este era “um dos principais pontos do programa” com que se apresentou às eleições em 2017, pelo que o seu executivo, assim que tomou posse, procurou implementá-lo.
Referindo que o problema da natalidade não é exclusivo do concelho, o autarca esclareceu que “o valor do apoio varia de acordo com os rendimentos per capita de cada agregado familiar”, que tem de residir no concelho pelo menos há um ano.
“Os apoios variam entre os 500 e 800 euros anuais durante três anos”, declarou, observando que “os agregados familiares que cumpram os requisitos no regulamento terão um apoio garantido em três anos de 1.500 euros”.
O presidente da câmara destacou ainda que o programa se processa “com o reembolso de despesas efectuadas no comércio do concelho com os bebés”.
“O regulamento do programa tem esta particularidade, sendo que só são aceites para apoio despesas efectuadas no concelho”, apontou, realçando a importância da medida na “dinamização do comércio local”.
No seu ‘site’ na internet, a autarquia refere que o seu papel passa também “por estruturar mecanismos de incentivo à natalidade e apoio à infância, criando incentivos de apoio à fixação das pessoas no território, que permitam diminuir os factores associados à reduzida taxa de natalidade e os custos associados à parental idade”, promovendo a melhoria das condições de vida das famílias residentes, assim como na estimulação do comércio local.
