Mais de 250 mil contribuintes já submeteram a declarações de IRS, segundo estatísticas do Portal das Finanças, apesar de se registarem constrangimentos no acesso ao portal no primeiro dia de entrega da declaração deste imposto.
Oficialmente o prazo de entrega começou hoje, mas desde o último dia de Março foi possível fazer simulações no portal e até submeter a declaração, razão pela qual, até às 24h00 de quarta-feira, o Portal das Finanças registou a entrega de 198.399 declarações de Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS).
Segundo fonte oficial das Finanças, até às 11h41 de hoje foram submetidas 253.596 declarações.
Sobre os constrangimentos no acesso ao portal, denunciados nas redes sociais, o Ministério das Finanças disse à Lusa que “é natural, e comum todos os anos, que nas primeiras horas exista uma sobrecarga de acessos ao sistema, e que por outro lado, sejam necessárias correcções ao sistema em face das alterações introduzidas este ano”.
“É por isso que apelamos a que não haja uma ‘corrida’ nas primeiras horas”, sublinhou o gabinete de João Leão.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em declarações à Antena 1, afirmou hoje que, este ano, é “expectável” que os reembolsos cheguem mais cedo aos bolsos dos contribuintes, mas apelou a que os contribuintes não se apressem na entrega.
“Os portugueses habituaram-se que os reembolsos fossem cada vez mais rápidos”, disse, recordando que o ano passado foi excepcional, e menos rápido, porque o início da campanha de IRS coincidiu com o confinamento.
“A nossa expectativa é que possamos voltar aos prazos que tínhamos há dois anos”, disse, referindo-se a um prazo inferior a duas semanas, como em 2019.
Quanto ao valor do reembolso, o governante lembrou que “dependerá muito das despesas que foram feitas” pelos contribuintes, e registadas no e-fatura, admitindo que “é um facto objectivo que foram registadas menos despesas no portal” relativas ao ano passado.
O governante apelou a “que não haja corrida aos primeiros dias” de submissão da declaração de impostos, mas ressalvou que o Fisco “está em condições” de assegurar uma campanha com tranquilidade e reembolsos com rapidez.
As primeiras liquidações não são feitas em massa, mas em menor escala para afinar questões de adaptação do sistema, explicou, adiantando que alterações introduzidas nos impostos, como este ano 30% do rendimento dos jovens não ser tributado, “tem de ser testada em contexto real”, sendo por isso mais seguro adiar submeter a declaração de IRS.
A entrega da declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2020 arranca hoje, prolongando-se até 30 de Junho, com quase de dois terços dos contribuintes a poderem, se assim o quiserem, beneficiar do IRS automático.
Tal como sucede desde 2018 entrega da declaração do IRS tem de ser feita exclusivamente por via electrónica o que implica que os contribuintes estejam na posse de uma senha válida de acesso ao Portal das Finanças.
Com o alargamento do IRS automático a novas tipologias de rendimentos, o universo potencial de agregados familiares que pode este ano beneficiar deste automatismo ascende a 3,5 milhões, de acordo com o número indicado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, à Lusa, o que equivale a quase dois terços dos que no ano passado entregaram declaração de IRS.
No ano passado, foram entregues cerca de 5,6 milhões de declarações de IRS, 523 mil das quais logo no primeiro dia.
