O presidente da Câmara de Santarém alertou para a falta de capacidade dos municípios em concluir todos os projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, considerando urgente que o Governo clarifique se existirão novas linhas de financiamento.
Na reunião do executivo camarário realizada ontem (16 de março), o presidente da Câmara de Santarém, João Leite, disse ser “incompreensível” que as autarquias ainda não saibam “qual vai ser o futuro” dos investimentos em curso apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quando se aproxima o limite previsto para a conclusão das obras.
“Sejamos claros, as autarquias do país não vão ter capacidade, todas, de concluir os processos em junho”, disse João Leite, sublinhando a “urgência” de o Governo clarificar se irá disponibilizar novas linhas de financiamento que permitam assegurar a continuidade dos projetos.
Entre outras, o presidente da autarquia referiu uma solução através do Banco Europeu de Investimento (BEI), “com fundo perdido perto dos 100%, ou não”, mas que permita “sossegar os municípios que estão neste momento a implementar projetos e que, ao dia de hoje, ainda não têm conhecimento daquilo que vai ser a continuidade dos mesmos”.
Na reunião do executivo camarário, João Leite atualizou ainda o ponto de situação das candidaturas submetidas no âmbito da situação de calamidade, decretada devido ao mau tempo que afetou Portugal continental no final de janeiro e início de fevereiro, indicando que já foram entregues 167 candidaturas ao apoio simplificado para habitações até 10 mil euros, totalizando 954 mil euros solicitados, dos quais o município validou 95% (159 candidaturas).
O presidente da Câmara adiantou também que o município está a mobilizar recursos próprios para responder aos estragos provocados pelas recentes tempestades, sublinhando que estão a ser realizadas intervenções em diversas estradas que ficaram danificadas.
Segundo o autarca, a Câmara iniciou as reparações logo após o mau tempo, recorrendo ao orçamento municipal e ao contrato de manutenção de estradas, ao qual será agora acrescentado um procedimento paralelo por ajuste direto, permitido pelas medidas excecionais anunciadas pelo Governo.
O presidente da Câmara de Santarém criticou, por outro lado, as afirmações recentes do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que disse que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo “não está a correr bem”, responsabilizando os municípios pela demora na avaliação dos prejuízos.
João Leite considerou que as críticas do ministro revelam “total desconhecimento” sobre o esforço das autarquias na mobilização de meios para dar resposta rápida aos pedidos de apoio da população.
Em Santarém, revelou, o município já analisou praticamente todos os processos recebidos, restando apenas “dois ou três” por validar entre mais de 160 candidaturas.
O autarca reconheceu, contudo, que o Governo teve a capacidade de criar “uma medida célere” de apoio às famílias afetadas, admitindo não se recordar de um mecanismo de resposta tão rápido perante uma catástrofe.
