O Comando Distrital de Santarém, através da esquadra do Entroncamento, da Divisão Policial de Tomar, realizou uma operação policial direcionada para a fiscalização do cumprimento das normas, relativas ao transporte de crianças em veículo automóvel, na manhã do dia 12 de Janeiro, “visando o reforço da segurança rodoviária e a prevenção de comportamentos de risco”, informou hoje a PSP em comunicado.
A força de segurança relembra que a utilização correta de sistemas de retenção homologados é “fundamental para a proteção das crianças”, reduzindo de forma significativa a probabilidade de lesões graves ou mortais em caso de acidente, constituindo uma obrigação legal e “um dever de responsabilidade de todos os condutores”, afirma.
Segundo a nota informativa, foi ainda verificada a situação de permanência em território nacional de aproximadamente meia centena de cidadãos estrangeiros, encontrando-se todos em situação legal.
Relativamente aos resultados operacionais, no âmbito da fiscalização registaram-se as seguintes infrações: 18 por falta de sistema de retenção; um por falta de inspeção periódica obrigatória; um por título de condução caducado; um por carga mal acondicionada; um por excesso de lotação de passageiros; três por falta de cinto de segurança; um por falta de documentos; um por estacionamento sobre o passeio; quatro autos de apreensão de documentos; um aviso para apresentação de documentos.
No decurso da ação foram ainda obtidos os seguintes resultados: uma detenção por falta de habilitação legal para conduzir; um mandado de condução de menor, no âmbito de processo de promoção e proteção, para acolhimento residencial; um mandado de detenção para apresentação de um indivíduo à autoridade judicial.
A PSP refere que continuará a promover ações de fiscalização e sensibilização, com especial incidência na segurança das crianças enquanto passageiras, apelando a todos os condutores para o “estrito cumprimento das regras de transporte e utilização adequada dos sistemas de retenção”, concluiu.
