Pedro Ribeiro (PS – Partido Socialista)
Presidente cessante da Câmara de Almeirim, com 28 anos de experiência autárquica. Centra o programa em educação, saúde, mobilidade e habitação, propondo a criação de cooperativas locais e novas urbanizações. Defende ainda a construção de um hospital distrital e a reabilitação da Escola Prática de Cavalaria.
Depois de 12 anos como presidente da Câmara de Almeirim, o que o leva agora a candidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Santarém e que experiência considera poder aportar a este novo desafio?
A minha candidatura resulta da convicção de que é possível fazer mais e melhor por Santarém. Ao longo dos últimos anos, quer como vereador, quer como presidente de Câmara, acompanhei de perto a evolução da capital de distrito e percebi que muitas oportunidades foram sendo desperdiçadas. Estudei em Santarém há mais de trinta anos e lembro-me bem do papel de referência que a cidade tinha, tanto na região como no país. Hoje, esse papel perdeu-se, e senti que era tempo de agir.
Enquanto presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, acompanhei vários processos e, em muitos deles, percebi que as decisões tomadas não foram as mais acertadas. Muitas vezes dei comigo a pensar de que forma teria conduzido essas situações e acredito que, se tivessem sido feitas outras escolhas, vários problemas estariam hoje resolvidos.
A minha candidatura surge, por isso, da vontade de colocar ao serviço de Santarém a experiência que adquiri ao longo destes anos. Trago uma visão estratégica, a capacidade de execução e a experiência de quem sabe fazer e de quem faz. Tenho a certeza de que será um privilégio poder servir a cidade que é, e sempre foi, a minha capital de distrito.
Tem referido, por diversas vezes, que Santarém perdeu a sua capitalidade. O que significa, concretamente, essa ideia e que medidas propõe para inverter esta situação?
O que tenho dito é que Santarém deixou de se comparar com cidades como Leiria, Braga ou Aveiro, com as quais, em tempos, rivalizava em desenvolvimento, para passar a medir-se com territórios muito menos dinâmicos. Isso é um sinal claro de estagnação. Uma capital de distrito não pode ficar parada nem viver à espera que as coisas aconteçam. A Câmara tem de ser o motor do desenvolvimento e não um mero espectador.
Perdemos investimento porque não criámos as condições necessárias para o acolher. Houve empresas da área farmacêutica e industrial que estiveram interessadas em instalar-se em Santarém, mas acabaram por desistir por falta de resposta e de vontade política. Este é um trabalho que exige dedicação total — chegar primeiro e sair mais tarde — e resultados visíveis, algo que, infelizmente, não tem acontecido.
Além do investimento privado, é fundamental atrair investimento público que garanta qualidade de vida, nomeadamente nas áreas da educação, saúde e mobilidade. São factores decisivos para fixar pessoas no concelho e gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento: quanto mais pessoas vivem cá, mais consumo local existe, mais receitas fiscais se geram e maior é a capacidade de investimento do município.
Santarém precisa também de infra-estruturas básicas que outras cidades já têm há décadas: um parque urbano, uma biblioteca moderna, uma casa mortuária. São equipamentos que, isoladamente, não definem o desenvolvimento, mas simbolizam o desleixo a que a cidade foi votada.
Outro ponto essencial é o novo hospital. Defendo que Santarém deve acolher um hospital de retaguarda, integrado na rede de Lisboa e Vale do Tejo, servindo cerca de três milhões de habitantes. Muitos dos doentes internados em hospitais nacionais e distritais poderiam estar num hospital deste tipo, libertando camas e recursos.
O que proponho é simples: construir um novo hospital em Santarém, moderno e adaptado às necessidades da região, aproveitando a academia e a área da saúde já existente. O actual hospital seria, então, reabilitado e transformado em hospital de retaguarda. O investimento seria compensado pela poupança estrutural que o Estado teria na gestão hospitalar.
Este é um projecto de médio prazo, que deve ser colocado de imediato na ordem de trabalhos. Entre a decisão e a conclusão de uma obra desta dimensão, passa-se, pelo menos, uma década. Por isso, é urgente começar já.
A habitação tem sido um dos principais desafios do concelho. Que soluções propõe para aumentar a oferta de habitação acessível e de que forma poderão ser financiadas essas medidas?
Durante muitos anos, as câmaras municipais concentraram-se na construção de habitação social, porque a maioria das famílias conseguia comprar casa. Hoje, essa realidade mudou profundamente. A classe média baixa, a classe média e até parte da classe média alta já não conseguem adquirir habitação própria. É preciso, por isso, aumentar significativamente a oferta, para que a lei da procura e da oferta funcione e os preços comecem a descer.
A estratégia que proponho tem duas vertentes: fora da cidade e dentro da cidade. Nas vilas, aldeias e lugares, queremos aproveitar a Lei dos Solos para criar pequenas urbanizações com 30, 40 ou 50 lotes. Serão lotes com projectos-tipo já aprovados — moradias V2, V3 e V4 — e isenção de taxas municipais. O custo do lote corresponderá apenas às infra-estruturas necessárias. Estamos a falar de casas com valores entre 120 e 130 mil euros, o que significa prestações mensais a rondar os 400 euros, menos do que o preço médio das rendas actuais.
Estas moradias destinam-se sobretudo a jovens casais e famílias que procuram sair da casa dos pais, mas não encontram soluções acessíveis no mercado. Dentro da cidade, o enfoque será outro. Existem urbanizações com lotes vazios e infra-estruturas concluídas. Queremos dinamizar essas áreas através de cooperativas de habitação ou, em alternativa, com a intervenção directa da Câmara, que poderá construir e vender os imóveis a preços controlados, beneficiando das vantagens fiscais e da segurança do investimento público.
O objectivo é claro: disponibilizar habitação — prédios, apartamentos ou pequenas moradias — entre 120 e 150 mil euros, acessível a casais com rendimentos modestos, mesmo que aufiram o salário mínimo. Paralelamente, a Estratégia Local de Habitação continuará a apoiar outras faixas da população com programas específicos.
Esta é uma solução financeiramente sustentável, porque se baseia num modelo de rotatividade de capital: o município ou as cooperativas constroem, vendem e reinvestem o valor obtido em novos projectos. Assim, consegue-se criar oferta habitacional sem depender de grandes fundos externos, garantindo planeamento, escala e continuidade.
O centro histórico de Santarém continua a enfrentar problemas de desertificação, encerramento de comércio, dificuldades de acessibilidade e um plano urbanístico por definir. Que medidas propõe para revitalizar esta zona da cidade?
O principal problema do centro histórico é a confusão urbanística criada pela indefinição quanto à classificação patrimonial. Há décadas que o processo se arrasta e, neste momento, Santarém vive o pior dos dois mundos: não tem a classificação concluída, mas também não desistiu dela, o que impede a tomada de decisões claras. É urgente finalizar a candidatura ou, em alternativa, retirá-la definitivamente, para libertar a cidade deste bloqueio. Assim como está, não é possível intervir.
Outro entrave grave é a concessão do estacionamento à superfície por 20 anos, que limita a criação de novas bolsas de estacionamento e agrava a falta de acessibilidades. Esta concessão está actualmente em tribunal, tal como a questão do parque subterrâneo, que tem dois pisos mas apenas um em utilização, por opção da empresa concessionária. Esta redução da oferta obriga a uma maior procura à superfície e torna o estacionamento mais difícil e caro.
Enquanto a concessão vigorar, o município está impedido de criar novos parques e de implementar soluções alternativas de mobilidade. É por isso fundamental resolver o litígio judicial e não renovar o contrato, abrindo caminho a uma nova política de estacionamento que sirva os interesses da cidade.
Sem estas duas decisões estruturais — clarificar a situação patrimonial do centro histórico e rever a concessão do estacionamento —, será impossível avançar com uma verdadeira estratégia de reabilitação. Estes problemas exigem trabalho persistente, negociação e capacidade técnica, mas só assim será possível devolver vitalidade e funcionalidade ao coração da cidade.
A antiga Escola Prática de Cavalaria continua sem um plano definido e é hoje um espaço fragmentado, com várias salas cedidas a instituições distintas. Que destino defende para aquele local e que medidas pretende tomar nos primeiros tempos de mandato?
A Escola Prática de Cavalaria precisa, antes de mais, de um plano claro e consistente. Não é possível continuar a gerir o espaço de forma avulsa, como se tem feito ao longo dos últimos anos. O que proponho é algo simples e que não exige investimento imediato: fazer um levantamento rigoroso do que existe, definir objectivos concretos para os próximos dez anos e saber, desde o início, o que se quer para aquele espaço.
Não acredito em soluções milagrosas que se concretizem em um ou dois anos. O que não foi resolvido em quinze ou vinte também não o será num único mandato. É preciso planeamento faseado e coerente. A Câmara tem de ser uma entidade de bem: se há associações que ali estão instaladas e que terão de sair, é necessário encontrar alternativas e prepará-las com antecedência.
A partir desse trabalho inicial, o espaço deve ser reorganizado em três vertentes complementares. A primeira é a vertente desportiva, valorizando o que já existe e dotando o complexo de melhores condições para a prática desportiva. A segunda é a vertente de lazer, aproveitando o enorme espaço verde e as árvores que ali se encontram para criar zonas de circuito de manutenção, percursos pedonais e áreas de convívio ao ar livre. A terceira é a vertente cultural e museológica, que inclui a criação de um Museu de Abril e dos Valores Universais e a promoção do turismo militar, áreas com enorme potencial para Santarém.
O compromisso é este: nos primeiros 100 dias, quero ter definido o plano estratégico para todo o espaço, identificar as prioridades e iniciar a elaboração dos projectos de especialidade. As obras avançarão de forma faseada, começando pelas intervenções mais urgentes e com maior impacto. Assim, ao fim de um ano ou dois, haverá já resultados visíveis, sem desperdício de recursos nem sobreposição de trabalhos.
Este é um exemplo de como pretendo gerir: com programação, continuidade e execução real, e não apenas com imagens geradas em computador para publicar nas redes sociais.
A mobilidade tem sido uma das suas preocupações e uma das prioridades da sua candidatura. Que medidas concretas propõe para melhorar o transporte público e garantir uma maior acessibilidade em todo o concelho?
A mobilidade é um eixo central do nosso projecto para Santarém. O modelo actual não serve as necessidades das populações nem garante uma oferta de qualidade. O que proponho é a criação de uma empresa municipal de transportes, cujo objectivo não será o lucro, mas sim a melhoria efectiva do serviço público.
A primeira grande mudança será a renovação da frota. Pretendemos substituir 75% dos autocarros existentes, reduzindo a idade média dos veículos para três anos, quando actualmente ronda os 18 ou 19. Esta modernização trará ganhos imediatos em conforto, segurança e eficiência energética.
Além disso, a empresa municipal terá condições para reforçar a oferta e ajustar horários e percursos, garantindo que as pessoas têm alternativas reais ao automóvel. Como o objectivo não é gerar lucro, mas sim reinvestir no serviço, todas as receitas serão canalizadas para melhorar a qualidade, aumentar a cobertura e responder às necessidades das freguesias.
Outro elemento fundamental é o transporte a pedido, um sistema já existente, mas com limitações, que será agora integrado nesta nova estrutura. Através deste modelo, os táxis passam a funcionar mediante reserva prévia, assegurando transporte para zonas com menor densidade populacional. É uma solução mais flexível e económica, especialmente útil nas freguesias rurais.
A mobilidade ferroviária também exige atenção. Existem estações e apeadeiros que carecem de obras básicas, como Valada ou Vale de Figueira, onde há problemas graves de drenagem. São situações que afastam os utilizadores e precisam de ser resolvidas com as Infra-estruturas de Portugal, criando condições de segurança e conforto.
Na cidade, é igualmente necessário repensar o estacionamento. Do outro lado da linha férrea, há terrenos disponíveis que podem ser aproveitados para novos parques, recorrendo a estruturas modulares em aço, semelhantes às utilizadas em várias cidades europeias. Estas soluções são rápidas de montar, reversíveis e permitem aumentar significativamente a capacidade de estacionamento.
Queremos ainda assegurar que esses parques são vigiados 24 horas por dia, incentivando a utilização dos transportes públicos. Actualmente, cerca de mil pessoas no concelho utilizam o passe verde, e é essa tendência que queremos.
A economia local e a criação de emprego qualificado são desafios estruturais para Santarém. Que medidas propõe para atrair investimento e reforçar a competitividade do concelho?
O primeiro passo é garantir que Santarém tem espaço disponível para investir. Sem uma nova zona industrial, não é possível captar empresas nem gerar emprego qualificado. É por isso que defendo a criação de uma nova área industrial, com dimensão suficiente para responder à procura e acolher projectos de diferentes sectores.
Mas não basta disponibilizar terreno. É essencial articular essa estratégia com a academia, nomeadamente com o Instituto Politécnico de Santarém, que deve ser um parceiro activo no desenvolvimento económico. O Politécnico tem de ser um polo de inovação e transferência de conhecimento, capaz de apoiar as empresas na criação de soluções tecnológicas e de valor acrescentado. As empresas precisam de perceber que têm, em Santarém, um ecossistema que lhes oferece formação, investigação e apoio técnico.
Outro eixo fundamental é o Norte do concelho, onde a indústria extractiva desempenha um papel determinante, mas tem sido claramente negligenciada. A zona industrial do Pé da Pedreira, por exemplo, está sem iluminação pública e ainda não foi totalmente legalizada, impedindo as empresas de crescer. Além disso, as acessibilidades são deficientes, com curvas perigosas e ligações difíceis, o que desincentiva a instalação de novas unidades.
Estas condições levam muitas empresas a optar por concelhos vizinhos, como Rio Maior, Alcanena ou Porto de Mós, em vez de se fixarem em Santarém. É preciso inverter esta tendência, criando condições de mobilidade adequadas e infra-estruturas modernas, para que o concelho volte a ser competitivo e atractivo para o investimento privado.
O desenvolvimento económico de Santarém exige, assim, uma visão integrada: mais solo industrial, melhor articulação com o ensino superior, infra-estruturas de qualidade e uma estratégia de promoção activa junto dos investidores. Só com um concelho dinâmico e preparado poderemos reter talento, atrair novas empresas e gerar emprego qualificado, tanto na cidade como nas freguesias.
Quais são as medidas prioritárias que pretende concretizar nos primeiros 100 dias de mandato, caso seja eleito presidente da Câmara Municipal de Santarém?
Há duas intervenções estruturantes que quero colocar em marcha logo desde o início: o Campo da Feira e a Escola Prática de Cavalaria. São espaços centrais da cidade que, há demasiado tempo, aguardam decisões e projectos claros. Nos primeiros 100 dias, quero que a Câmara saiba exactamente o que vai fazer em cada um destes locais, com planos definidos e projectos de especialidade em elaboração, para que as obras possam começar o quanto antes.
Outra prioridade será a implementação do atendimento directo ao público, às segundas-feiras, das 8h às 20h, um compromisso que considero essencial para mudar a forma como a autarquia se relaciona com os cidadãos. É uma medida simbólica e prática ao mesmo tempo, que demonstra disponibilidade, proximidade e transparência.
Há ainda um terceiro eixo que diz respeito à organização interna da Câmara. Logo nos primeiros dias de mandato, quero reunir com todos os responsáveis de serviço para conhecer a fundo o funcionamento de cada área, perceber o que está bem e o que precisa de ser corrigido, e garantir que todos compreendem as prioridades estratégicas do novo executivo. Este trabalho permitirá alinhar equipas, melhorar processos e criar uma dinâmica de gestão mais eficiente e colaborativa.
Em suma, os primeiros 100 dias serão dedicados a organizar por dentro e por fora: definir projectos estruturantes para a cidade, abrir as portas à população e garantir que a máquina municipal está preparada para responder com eficácia.
Que mensagem gostaria de deixar aos eleitores do concelho de Santarém?
As pessoas de Santarém conhecem-me, sabem quem sou e o trabalho que desenvolvi ao longo dos últimos anos. Sou uma pessoa de fazer e de saber fazer — e é com essa atitude que me apresento a este novo desafio. Tenho a certeza de que será um privilégio poder servir a minha capital de distrito, uma cidade à qual estou profundamente ligado, pessoal e profissionalmente.
Acredito que Santarém precisa de mudar e que essa mudança só é possível com gente experiente, determinada e capaz de executar. É isso que a nossa candidatura representa: competência, rigor e trabalho. Queremos devolver a capitalidade a Santarém, recolocar a cidade no mapa do desenvolvimento regional e fazê-lo com uma gestão próxima, participativa e transparente.
A equipa que lidero é composta por pessoas comprometidas com o concelho, que conhecem o território e têm vontade de construir um futuro melhor. Somos os rostos da mudança, a garantia de uma nova forma de governar e de fazer diferente, com seriedade e dedicação.
É esse o meu compromisso com os cidadãos: colocar Santarém em primeiro lugar e trabalhar todos os dias para construir um concelho mais coeso, próspero e com qualidade de vida.
