Por despacho publicado no Diário da República, na passada semana, foi reconhecido o estatuto de “Utilidade Pública” à Associação Cultural Ephemera, com sede na Marmeleira, concelho de Rio Maior, culminando assim “com sucesso um longo processo de mais de um ano de procedimentos burocráticos”, refere a associação em comunicado.
Formalmente constituída em 2017, “vem desenvolvendo relevantes actividades de carácter cultural de âmbito nacional em matéria de recolha, tratamento, preservação e divulgação de património histórico, científico, educativo e político de Portugal e do mundo”, refere o despacho.
O estatuto de Utilidade Pública permite a obtenção de financiamento através do mecenato. Pessoas singulares e colectivas que contribuam com verbas e bens para estas instituições podem descontar esses valores em sede de IRS e IRC, conforme estabelecido no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
A declaração de Utilidade Pública é da competência do Primeiro-Ministro, actualmente delegada no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, sendo objecto de despacho publicado no Diário da República (II Série).
A “Ephemera” é uma associação cultural sem fins lucrativos, com 150 voluntários dedicados à preservação de elementos diversos que caracterizam ou simbolizam uma determinada época histórica, sobretudo no plano nacional.
São milhares de publicações, cartazes e informações partilhadas na internet que o ex-deputado José Pacheco Pereira reuniu ao longo de décadas no Arquivo e Biblioteca Ephemera, o maior arquivo privado português.
Trata-se de um acervo constituído pela biblioteca de família, pelas aquisições do próprio desde a década de 60 e por muitas doações. A colecção é constituída por uma série de inventários, catálogos, guias de referência, fontes primárias, manuscritos, correspondência, originais dactilografados, panfletos, cartazes, fotografias, autocolantes e iconografia diversa.
“A biblioteca e arquivo alberga um vastíssimo e riquíssimo espólio, reunindo mais de 200 mil livros e uma quantidade infindável de periódicos, fotografias, cartazes e os mais diversos objectos sobre a história cultural, social, económica e política, nacional e internacional com relevo para os acontecimentos de significado político e/ou social, como manifestações, protestos, campanhas eleitorais e também o recenseamento dos murais e grafitos, com conteúdo político e social” refere ainda o despacho.
Pacheco Pereira tem literalmente “salvo” milhares de documentos, e outros materiais por todo o país, na sua maioria por oferta, mas também por aquisição, inclusive fora de Portugal.
Os voluntários trabalham na recolha, digitalização, organização e inventariação dos materiais entrados e existentes, o que torna única esta iniciativa em Portugal e permite “um output superior a muitos arquivos existentes”.
Há outros aspectos únicos na sua actividade, um dos quais é a recolha activa de fotografias, depoimentos, documentos, de todas as manifestações, protestos, formas de conflito social e político em tempo real.
Isto inclui, apenas para dar exemplos recentes, desde as manifestações de mulheres, às do PNR ou dos lesados do BES, das reuniões sobre a eutanásia aos protestos contra Trump, ou mesmo do protesto dos suinicultores em Portugal. Outro aspecto pouco comum é a recolha não apenas de material documental, como imagens, cartazes, fotografias, mas também de objectos.
A orientação seguida é também recolher material electrónico, mas privilegiar os objectos físicos. Tal como os espaços físicos por onde tem distribuído essa colecção, o politólogo lançou o site Ephemera, um complemento do blogue com o mesmo nome, que pretende ajudar a difundir o arquivo e tem como principal objectivo torná-la acessível a todos.
A diversidade de documentos e de formatos, com muitas imagens de momentos marcantes da história recente do país e a exclusividade de muitos destes documentos, estão entre os aspectos de destaque da Ephemera.
De referir que em Santarém, a sede da Sociedade Recreativa Operária, passou, desde o início deste ano, a ser um dos vários pontos de recolha que se encontram espalhados pelo País, e irá apoiar as actividades do arquivo, incluindo o acolhimento de exposições, conferências e debates, assim como o desenvolvimento de actividades próprias conformes aos interesses dos associados.
