O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo afirmou esta quarta-feira, 26 de agosto, que a região já ultrapassou a fase mais crítica provocada pela tempestade Kristin, mas alertou que, sete meses após a intempérie, a recuperação estrutural ainda está em curso.
Em reposta à Lusa, o também presidente da Câmara de Santarém, João Leite, considerou que a região entrou agora numa nova etapa, centrada na reconstrução de infraestruturas, habitações e património danificados pelo fenómeno meteorológico que atingiu o território.
“Podemos dizer que a Lezíria do Tejo ultrapassou a fase mais crítica da emergência, embora o processo de recuperação ainda não esteja concluído”, afirmou.
Segundo João Leite, a tempestade provocou prejuízos em habitações, empresas, explorações agrícolas, estradas, taludes, linhas de água, equipamentos públicos e património, exigindo uma resposta continuada das autarquias e da administração central.
“Uma catástrofe desta natureza não se resolve em semanas nem em poucos meses”, sublinhou.
De acordo com o responsável, na Lezíria do Tejo foram apresentadas 546 candidaturas ao apoio à habitação própria e permanente, num total superior a 3,1 milhões de euros.
Segundo João Leite, os municípios validaram 541 processos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo já decidiu 535, cerca de 99% dos pedidos apreciados.
Até 21 de agosto tinham sido pagos 231 apoios, no valor global de 955.527 euros.
“São números muito importantes, porque demonstram que os apoios não ficaram no papel. O dinheiro está efetivamente a chegar às famílias”, afirmou.
Questionado sobre a resposta do Governo, João Leite fez uma avaliação “globalmente positiva”, reconhecendo que houve aspetos passíveis de melhoria, mas salientou a rapidez com que foram criados mecanismos extraordinários de apoio.
O presidente da CIMLT destacou o papel desempenhado pela CCDR do Alentejo na articulação com os municípios e elogiou também a atuação da ministra do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Segundo afirmou, a disponibilização célere de verbas permitiu às autarquias avançar com intervenções em linhas de água, estradas e taludes sem terem de aguardar pela conclusão de procedimentos administrativos normalmente mais demorados.
“Não há memória de os municípios receberem, com esta celeridade, vários milhões de euros para intervenções urgentes”, sustentou.
Apesar disso, considerou prematuro concluir que todos os prejuízos causados pela tempestade estejam totalmente cobertos pelos apoios existentes.
“Os danos foram muito elevados e existem ainda processos em avaliação, obras a realizar, equipamentos a recuperar e candidaturas a preparar ou analisar”, referiu.
João Leite assinalou, contudo, a existência de instrumentos destinados a apoiar famílias, empresas, agricultores e autarquias.
No caso dos municípios, destacou o Fundo de Emergência Municipal, que permite candidatar intervenções de reparação e reconstrução de infraestruturas afetadas, com financiamento até 60% dos custos elegíveis.
Referiu ainda a possibilidade de recurso a financiamento complementar através do Banco Europeu de Investimento e de outros programas disponíveis.
Segundo o autarca, continuam a existir obras e intervenções dependentes da aprovação de candidaturas e de financiamento, mas a diferença relativamente aos primeiros meses após a tempestade reside no facto de “os instrumentos existirem e estarem no terreno”.
A passagem da tempestade Kristin evidenciou também, na visão do presidente da CIMLT, vulnerabilidades estruturais do território, alertando para os efeitos das alterações climáticas e para a necessidade de adaptar as infraestruturas a fenómenos meteorológicos mais intensos.
“Uma solução projetada há 20 ou 30 anos pode hoje não estar preparada para responder a episódios de precipitação ou vento com a intensidade que estamos a observar”, alertou.
Como principal lição retirada da tempestade, João Leite apontou a importância da rapidez na tomada de decisões em contexto de emergência.
“A principal lição é que, perante uma catástrofe, a rapidez da decisão é tão importante como a dimensão dos recursos financeiros disponíveis”, afirmou, sublinhando que é preciso “transformar esta experiência numa oportunidade para deixar a Lezíria do Tejo mais segura, mais preparada e mais resiliente para o futuro”.
