Regresso ao Parlamento

Setembro marca o início do novo ano nas escolas, mas também no Parlamento. Recomeçam os trabalhos das comissões, reiniciam-se os debates em plenário. Mas este não é um início habitual.

A Covid 19 veio alterar tudo o que tínhamos por garantido e levanta grandes e graves questões novas. É assim nas famílias que vêem com preocupação o regresso às aulas, nas empresas onde os trabalhadores lidam com a falta de medidas de higiene e segurança e também na Assembleia da República.

Apesar das limitações que sentimos importa aprender com a pandemia e agir para diminuir o seu impacto na saúde, mas também no trabalho, na economia, nos cuidados e na sociedade. O Bloco de Esquerda tem avançado com muitas propostas concretas que podem ajudar a ultrapassar as enormes debilidades e discriminações que o vírus tornou ainda mais evidentes.

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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda esteve representado no 8º fórum Parlamentar Luso Espanhol, que decorreu no dia 14 de setembro. Foi um momento de reflexão e troca de experiências sobre os desafios comuns, tanto no plano europeu, como de cooperação transfronteiriça.

São muitos e variados os dossiers a precisar de atenção e ação conjunta. Assinalo alguns dos temas óbvios, com interesse para o distrito, que devem ser prioridades:

  • Revisão da Convenção de Albufeira. Este acordo sobre a gestão dos rios partilhados deve garantir caudais diários verdadeiramente ecológicos nos rios. Só assim o que aconteceu em 2019, com o esvaziamento da Barragem de Cedillo no Tejo, não se repetirá.
  • Encerramento da central nuclear de Almaraz, e todas las demás!! Na lógica de transição para as energias renováveis, defendida pela União Europeia. É possível conseguir agora apoio europeu, no âmbito dos Planos de Recuperação, para enterrar de vez esta forma obsoleta e perigosa de produzir energia.
  • Conectividade ferroviária. É imprescindível que, com urgência, se resolvam os problemas de ligação entre a os comboios ibéricos e o resto da Europa. Só assim contribuiremos realmente para a descarbonização preconizada pelos acordos internacionais.

Alguns destes temas foram incluídos nas conclusões do encontro e serão, esperamos, discutidos na Cimeira intergovernamental da Guarda, que acontecerá no início de outubro.

Deixámos ainda um desafio para novos fóruns ibéricos: alargar a agenda da cooperação luso hispânica a temas sobre liberdades e direitos, essenciais na época conturbada para a Democracia que vivemos a nível mundial e europeu. Nessa área política podemos, colaborativamente, aprofundar boas práticas, mas também servir de exemplo a nível europeu e contribuir para conter a vaga anti direitos humanos.

Apresentámos como exemplos a necessidade de uma política digna de migrações e refugiados, que não nos envergonhe enquanto europeus; uma Europa feminista, que garanta efetiva igualdade e representatividade das mulheres, na política e no trabalho ou a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bi, transsexuais e outras pessoas que se revêm na bandeira do arco-íris.

Fabíola Cardoso – Deputada do BE eleita por Santarém

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