O Município de Santarém apresentou, esta sexta-feira, 24 de abril, no SIL – Salão Imobiliário de Portugal, em Lisboa, no âmbito da apresentação “O Urbanismo e os Centros Históricos”, uma nova abordagem ao urbanismo centrada na celeridade, proximidade e simplificação administrativa, destacando a transformação em curso nos serviços e a valorização do Centro Histórico como motor de investimento e revitalização urbana.
A sessão contou com a intervenção da vereadora com o pelouro do Urbanismo, Teresa Ferreira, e de João Oliveira, chefe da Unidade de Gestão do Centro Histórico, que apresentaram as principais linhas da estratégia municipal.
Sob o mote “Serviços do Urbanismo: Mais Celeridade, Mais Proximidade”, Teresa Ferreira destacou a mudança de paradigma em curso, sublinhando que “o urbanismo deixou de ser visto como um entrave, marcado por processos morosos e complexos, para passar a assumir-se como um facilitador”.
“Queremos um serviço público moderno, eficiente e ao serviço das pessoas”, afirmou a autarca.
Segundo a vereadora, a transformação começou com uma reorganização interna dos serviços, que incluiu a revisão de processos, eliminação de redundâncias e clarificação de responsabilidades, com o objetivo de reduzir tempos de resposta.
“Atualmente, esses prazos são monitorizados, juntamente com o desempenho e a qualidade, numa lógica de melhoria contínua e alinhamento com a modernização administrativa e digitalização”, explica a autarquia em nota enviada.
A estratégia passa também por reforçar a proximidade com cidadãos e investidores, nomeadamente através do atendimento técnico, promovendo maior esclarecimento e reduzindo erros.
“A simplificação administrativa foi outro eixo central, com a eliminação de procedimentos considerados desnecessários e a criação de processos mais claros e intuitivos”, sublinha o Município.
A vereadora com o pelouro do Urbanismo destacou ainda a aposta numa nova abordagem ao controlo urbanístico, com menor peso do controlo prévio e maior responsabilização dos intervenientes, acompanhada por um reforço da fiscalização em fase de obra, “garantindo rigor sem comprometer a eficiência”.
No que diz respeito ao Centro Histórico, João Oliveira salientou o seu valor patrimonial, histórico e cultural, referindo que integra cerca de 1300 imóveis e 28 elementos classificados ou em vias de classificação. Este enquadramento, explicou, “implica maior exigência e complexidade nos processos, uma vez que as intervenções estão sujeitas a parecer do Património Cultural”.
Perante este contexto, o Município tem procurado “equilibrar a salvaguarda do património com a necessidade de manter a dinâmica urbana, centrando a intervenção nas pessoas”. Nesse sentido, foi criada, em novembro de 2024, a Unidade de Gestão do Centro Histórico, com o objetivo de apoiar munícipes e investidores, simplificando processos e incentivando a reabilitação e a fixação de população.
Entre as principais linhas de atuação desta unidade destaca-se o trabalho em curso no processo de classificação do Centro Histórico, em articulação com o Património Cultural, com vista “à definição de regras claras e previsíveis”.
Em paralelo, o Município dispõe também de Áreas de Reabilitação Urbana e respetivos programas estratégicos, que permitem “enquadrar intervenções, orientar a reabilitação e assegurar o acesso a benefícios fiscais”.
A sessão terminou com a reafirmação do compromisso do Município com um urbanismo moderno e eficiente, orientado para o cidadão e para a captação de investimento.
“Santarém está a criar condições para investir com confiança”, realçou a vereadora Teresa Ferreira, defendendo que o urbanismo deve assumir-se como um motor de desenvolvimento e de futuro para o concelho.
