Santarém vai avançar com um empréstimo de médio e longo prazo, até ao valor de dois milhões de euros, destinado à aquisição do Presídio Militar e do antigo Centro Comercial, no âmbito da estratégia de revitalização do centro histórico.
O empréstimo, com um prazo de 10 anos, será contraído ao abrigo da Lei das Finanças Locais e tem como finalidade exclusiva a compra daqueles dois imóveis, avaliados em 1,45 milhões de euros e 600 mil euros, respetivamente, segundo uma proposta do departamento financeiro da autarquia enviado hoje à Agência Lusa.
Na reunião do executivo realizada na segunda-feira, o presidente da Câmara de Santarém, João Leite, afirmou que a aquisição do Presídio Militar se enquadra no programa “Centro Vivo”, integrado no orçamento municipal para 2026, sublinhando tratar‑se de um imóvel “icónico” da cidade.
O autarca explicou que a câmara alcançou um acordo com a entidade proprietária do antigo Presídio com vista “a conferir ao edifício uma nova dinâmica”, enquadrada na “estratégia de requalificação urbana e de valorização do património histórico da cidade”.
De acordo com o documento do programa Centro Vivo anteriormente apresentado pela autarquia, está prevista para aquele espaço uma afetação nas áreas do turismo e do património, incluindo a possibilidade de instalação de um hotel patrimonial e o desenvolvimento de projetos ligados ao turismo cultural.
Relativamente ao antigo Centro Comercial Escala 4, João Leite afirmou que a sua aquisição corresponde ao objetivo assumido pelo município de comprar, pelo menos, um imóvel por ano no centro histórico, de forma “a promover novas dinâmicas urbanas, económicas e sociais naquela zona da cidade”.
“Aquilo que propomos é a aquisição destes dois imóveis para que possam ter dinâmicas bem diferentes e que em breve possam servir de âncora de fixação de pessoas no nosso centro histórico”, afirmou João Leite, considerando essa fixação essencial para o “comércio local e para o turismo”.
Segundo o documento, a autarquia afirma que dispõe de capacidade de endividamento para assumir este financiamento, referindo que, a 31 de março de 2026, a dívida total do município se situava nos 27,1 milhões de euros, o que corresponde a um rácio de 0,48 face à média da receita corrente líquida dos últimos três anos, abaixo do limite legal de 1,5.
O documento diz ainda que a margem disponível para novo endividamento é de cerca de 5,93 milhões de euros, valor que permite acomodar a contratação do empréstimo agora proposto.
Serão convidadas a apresentar propostas várias instituições bancárias com balcão no concelho de Santarém.
As propostas deverão ser entregues até às 16:00 de 29 de maio, estando a sua abertura prevista para as 17:00 do mesmo dia, em sessão pública nos Paços do Concelho.
