O Município de Santarém está a receber diversas acções de activação da Chave Móvel Digital, da responsabilidade da AMA – Agência para Modernização Administrativa, até 18 de Março.
As acções de capacitação de serviços digitais vão decorrer na Casa do Campino, no âmbito das Festas de S. José das 19h00 às 22h00, sendo que, no dia 18, esta decorre das 10h00 às 19h00.
Nos dias 16 e 17, as acções decorrem das 10h00 às 17h00, nos Paços do Concelho, para os trabalhadores do Município.
Os cidadãos precisam de ter consigo:
1.Via Biometria (só para portugueses com Cartão de Cidadão):
a. Um Smartphone;
b. Acesso à Internet no equipamento;
c. Capacidade para instalar a app autenticação.gov nesse equipamento;
d. Cartão de Cidadão dentro do prazo de validade.
2. Processo normal de registo (portugueses e estrangeiros, com ou sem Cartão de Cidadão):
a. Identificação Civil:
i. Portugueses: Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
ii. Estrangeiros: Passaporte, Título de residência, Cartão de Residência (números da Segurança Social, Serviço Nacional de Saúde e de Contribuinte – NIF);
b. Telemóvel (não é necessário ser Smartphone, basta que o equipamento receba SMS’s).
Não é necessária a carta com os códigos PIN do Cartão de Cidadão.
Para Diogo Gomes, vereador responsável pela transformação digital do Município de Santarém “esta acção é de grande importância e insere-se na estratégia em curso na edilidade e tem como objectivo promover o uso da chave móvel digital, nas tarefas diárias dos munícipes em geral, e dos funcionários do município, em particular”.
A AMA também vai realizar as seguintes acções de capacitação: autenticação em cinco sites do Estado e demonstração de assinatura digital.
A Câmara de Santarém pretende reforçar a capacitação dos trabalhadores com as ferramentas que a Administração Pública e a AMA já disponibilizam para a prossecução e operacionalização para a transição digital, alicerçado sobretudo no reforço das potencialidades do sistema de gestão documental (SGD) em uso.
“Para assegurar o sucesso de uma das acções em operacionalização: a integração do uso da Chave Móvel Digital com o SGD, bem como a assinatura digital integrada no SPO (Sistema de Processo de Obras) – entendemos ser oportuno a envolvência e reforço das competências digitais, não só dos funcionários do Município de Santarém como dos cidadãos em geral, no uso desta ferramenta, tão facilitadora da desmaterialização processual que pretendemos”, refere o município.
A Chave Móvel Digital é a forma simples e segura de autenticação em vários sites públicos e privados. Com um simples PIN de 4 a 8 dígitos, permite aceder online a uma grande diversidade de portais e de serviços digitais, para além de possibilitar que a assinatura de documentos electrónicos, seja simples ou qualificada.
