As compensações financeiras às vítimas de abuso no âmbito da Igreja Católica vão estar em destaque a partir de segunda-feira, em Fátima, na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorrerá até quinta-feira.
O tema tem estado na ordem do dia desde que, em abril, e após meses de debate, a CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
O processo assenta na apresentação dos pedidos de compensação até dezembro de 2024 ao Grupo VITA ou às comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, após o que, “uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”.
O Grupo VITA foi criado pela CEP na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica que validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas
A metodologia foi criticada por algumas vítimas, que não compreendiam a razão pela qual, se já haviam relatado o seu caso à Comissão Independente presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, terem de contar de novo o que passaram no âmbito do processo desenvolvido pelo Grupo VITA.
Por outro lado, as vítimas também estão contra a não atribuição de uma indemnização igualitária, mas sim caso a caso.
“Tudo podia ser reduzido a uma solução singela e simples de uma compensação financeira igualitária. Porque se é o próprio presidente da CEP que diz que o sofrimento não tem preço, como é que é possível estabelecer uma tabela de preços”, questionou António Grosso, da Associação Coração Silenciado, em recentes declarações à agência Lusa.
Dos trabalhos do episcopado em Fátima pode sair uma alteração do regulamento de pedido e atribuição de compensações financeiras às vítimas, tendo o bispo de Setúbal, o cardeal Américo Aguiar, admitido hoje em entrevista conjunta ao Público e à Rádio Renascença, que “não é humanamente, cristãmente, aceitável fazer repetir percursos de sofrimento”.
“Não devemos fazer com que as vítimas percorram novamente o túnel do horror”, disse Américo Aguiar, que, questionado sobre se a CEP poderia decidir agilizar o processo, afirmou: “Eu acho que é a nossa obrigação. Se é um caso novo, acho que tem de fazer [depoimento]. Não é humano voltar a convidar a pessoa a passar outra vez pelos horrores dessa história”.
O próprio Grupo VITA, no dia 21 de outubro, anunciou ter proposto à Igreja “a revisão de alguns aspetos do regulamento que define os procedimentos para a compensação financeira das vítimas de violência sexual, aguardando agora a conclusão desse processo”.
Em comunicado, o grupo coordenado pela psicóloga Rute Agulhas salientou estar “sensível às sugestões e comentários recentes”, como as críticas de vítimas à complexidade em torno dos procedimentos previstos no regulamento, e defendeu que o acompanhamento respeita “as necessidades e expectativas” das vítimas de violência sexual em contexto eclesiástico.
Além deste tema, os bispos portugueses vão também debruçar-se sobre o documento final da Assembleia Geral de outubro do Sínodo dos Bispos, que decorreu em Roma.
A pastoral juvenil, o Renovamento Carismático Católico (RCC) em Portugal, o Jubileu de 2025 e o orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2025 são outros temas que marcarão os quatro dias de trabalho, cuja abertura estará a cargo do presidente da Conferência, José Ornelas, na tarde de segunda-feira.
