O presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, é, desde Março de 2019, presidente da Comissão Distrital de Protecção Civil do Distrito de Santarém. Muito crítico em relação à protecção civil, sobretudo no que respeita à resposta aos incêndios, ficou célebre a frase em que dizia que aquela estrutura está assente em pés de barro. Miguel Borges assumiu este cargo precisamente porque quer “ajudar a transformar os pés de barro em pilares de aço”. Neste momento, assegura, “importa combater a Covid-19 “e direccionar todas as energias nesse sentido, “ao mesmo tempo que se equaciona o futuro”.
A Covid-19 tem criado uma preocupação crescente a nível global. No âmbito da Coordenação da Protecção Civil Distrital o que está a ser equacionado ao nível dos municípios?
Cada município terá de criar o seu Plano de Operações Municipal que terá de envolver todas as entidades e estruturas com capacidade de resposta aos mais diversos níveis. Este documento, que é dinâmico, tem de servir de referência ao planeamento geral, especial e sectorial na gestão das situações de emergência relacionadas com a COVID-19. Na reunião diária do Centro de Coordenação Operacional Distrital de Santarém são analisadas todas as questões de protecção civil ao nível distrital mas também ao nível municipal, de acordo com a especificidade de cada um, sempre em estreita ligação com as diferentes entidades e no respeito pelos diferentes Planos Municipais que são elaborados pelos Serviços Municipais de Protecção Civil.
Os municípios têm capacidade para responder e assegurar todo o volume de trabalho que se adivinha?
Ninguém estava suficientemente preparado para o que nos está a acontecer, para algo desta dimensão e que está ainda no seu começo. Temos uma grande e infeliz experiência em termos de resposta aos incêndios, que é muito diferente do panorama actual. Há uma previsibilidade relativamente grande quanto ao comportamento dos incêndios, existem exercícios de treino a nível operacional e a nível da decisão, seja ela técnica ou política. Estamos todos a adquirir igual capacidade operacional para este desafio, sendo necessária a implementação de medidas que protejam os operacionais de modo a que o desempenho não seja posto em causa por necessidade de isolamento dos intervenientes nas operações, sejam eles profissionais de saúde, agentes de segurança, corpos de bombeiros e outras estruturas fundamentais de resposta às necessidades dos munícipes, como a recolha de resíduos sólidos urbanos, só para dar um exemplo.
Os vários concelhos do distrito foram accionando, em diferentes momentos, os seus planos de emergência e protecção civil. Foi estratégia ou foi para responder às necessidades imediatas?
A necessidade de accionar os Planos Municipais de Emergência tem a ver com a especificidade de cada município. Accionar o Plano Municipal de Emergência tem a ver com a necessidade de comando e controlo que existe na articulação com as diferentes entidades do território de acordo com a especificidade das ocorrências ao nível local. Em alguns casos poderá ser necessário, noutros ainda não.
Quais serão os principais desafios que os municípios, em termos globais, vão enfrentar nos próximos tempos?
São inúmeros. Vamos ter pela frente uma população fragilizada e o tecido económico em agonia. As respostas sociais são fundamentais e, se muito já era feito neste âmbito, agora vamos ter de fazer muito mais. Precisamos das empresas para servir as pessoas como precisamos das pessoas para sustentabilidade do tecido económico. As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia sempre estiveram e estarão ao lado das populações, com capacidade de resposta às suas necessidades. Vamos ter de fazer opções, dar prioridade aos investimentos que vão, ainda mais, ao encontro das necessidade básicas que, em alguns casos, podem vir a estar em causa.
Que medidas reclamam para este período da pandemia? E para o futuro?
Neste momento importa combater a Covid-19 e direccionar todas as nossas energias nesse sentido, ao mesmo tempo que vamos equacionando o futuro. Estamos com um grave problema em mãos que “amanhã” será ainda pior, mas a recuperação das pessoas e de toda a nossa dinâmica económica, cultural, social, educacional será “depois do amanhã”. O futuro constrói-se a partir das acções tomadas hoje. Reclamamos solidariedade e, mais do que nunca, Coesão Social.
Os municípios do distrito estão solidários? Ou o facto de haver duas comunidades intermunicipais leva a que haja divisões na resposta a este desafio?
Os Municípios estão solidários como sempre estiveram. Duas comunidades que se apoiam, que partilham recursos, conhecimentos e muito mais. Falamos numa divisão administrativa que em nada condiciona o anteriormente dito. Temos uma larga experiência de trabalho conjunto entre as duas comunidades, não só no âmbito da Protecção Civil.
E em termos de equipamentos e recursos humanos? São suficientes, existem carências?
Para o actual momento são suficientes, não tenho conhecimento do contrário, estamos a trabalhar no sentido de que nada falte e vamos conseguir.
Em termos municipais como é que classifica o trabalho que tem sido realizado a nível Distrital?
Como já referi, a articulação distrital assenta numa vasta experiência adquirida nos incêndios, complementada com a entrada de outras entidades que desempenham um papel algo diferente daquele que tinham nos incêndios, como por exemplo a Saúde. Estamos a “limar” algumas arestas, o que se tem notado bastante bem, principalmente ao nível da comunicação.
Quais são os principais riscos associados ao distrito?
São muitos os riscos mas, sem sombra de dúvida, os equipamentos sociais, nomeadamente as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, são uma preocupação acrescida.
Considera importante, trabalhar e intensificar uma maior cultura de Protecção Civil nos municípios?
Não tenho a menor dúvida. Desde que sou Presidente de Câmara tenho reclamado formação nesta área para os Presidentes de Câmara que são, nada mais nada menos, que os responsáveis máximos da Protecção Civil no seu território. Tenho encontrado alguma resistência para a realização destas formações, que a meu ver deveriam ser anuais. Recentemente a Federação Distrital de Bombeiros do Distrito de Santarém realizou um conjunto de acções de formação onde gostaria de ter visto mais Presidentes de Câmara.
Que mensagem gostaria de deixar à população nesta altura?
É importante que levemos muito, mas mesmo muito a sério as recomendações das autoridades. Estamos a atravessar momentos muito difíceis, vamos fazer parte da História da forma que nenhum de nós gostaríamos de fazer. Se vamos ficar para contar a História, depende de cada um de nós, depende dos nossos gestos, da nossa acção ou até da nossa inacção, que nos apela a ficarmos em casa.
