Mais de 30 cidades em Portugal saem hoje à rua pelo “direito a morar”, no âmbito da manifestação nacional convocada pela plataforma Casa Para Viver, que exige a reversão da nova lei do arrendamento, entre outras medidas.
“Não nos vão roubar o direito a morar” é o lema comum dos 32 protestos pelo direito à habitação que vão acontecer em Angra do Heroísmo, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Caldas da Rainha, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal (concentração de manhã e manifestação à tarde, Grândola, Guarda, Guimarães, Horta, Leiria, Lisboa, Marinha Grande, Nazaré, Ponta Delgada, Portalegre, Portimão, Porto, Samora Correia, Santarém, Setúbal, Sines, Torres Novas, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
Segundo Rita Silva, uma das porta-vozes da Casa Para Viver, esta adesão mostra que a crise de habitação “não é apenas um problema de Lisboa e do Porto”, mas tem impacto a nível nacional.
A proposta de lei do Governo para alterar o regime de arrendamento urbano – aprovada na generalidade, com o voto a favor de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega – abre caminho a contratos mais flexíveis e despejos mais céleres.
O tema da crise de habitação não é “passageiro”, mas um problema que “continua a existir”, por isso “é muito importante que as pessoas continuem na rua”, apelou Rita Silva, ativista pelo direito à habitação e economista social, em declarações à Lusa.
“Não vai cair do céu uma política de habitação justa, que nos permita, a toda a gente, ter acesso à habitação, ela vai depender da nossa permanência nas ruas”, lembrou.
Às políticas de habitação adotadas pelo Governo a Casa Para Viver, plataforma que reúne uma centena de associações e coletivos pela habitação e que já mobilizou milhares de pessoas nas ruas em várias datas, ao longo dos últimos três anos, contrapropõe mais regulação: das rendas, dos contratos, dos despejos, das casas devolutas, do alojamento local, da especulação imobiliária.
BE, Livre e PCP convidaram representantes da Casa Para Viver para reuniões, que aconteceram esta semana, estando agendados para a próxima encontros com PAN e PS. Já Governo e PSD ainda não responderam ao pedido de reunião da plataforma, segundo disse à Lusa André Escoval, outro porta-voz.
O Presidente da República, António José Seguro, convocou representantes da Casa Para Viver e também das Acampadas de Lisboa e Porto para uma reunião que aconteceu na sexta-feira.
Em nome da Casa Para Viver, André Escoval realçou que o encontro com o chefe de Estado valeu “pelo sinal político” de António José Seguro à Assembleia da República.
“O primeiro-ministro não pode continuar a fugir” e “tem de seguir o exemplo do Presidente”, instou, à saída da reunião, alertando que, “não pacificando o país, esta é uma luta que vai continuar” nas ruas.
Os movimentos das Acampadas, que tiveram início no Porto, em 10 de outubro, e se expandiram depois a Lisboa, com concentrações também noutras cidades, já comunicaram que se juntarão à iniciativa da Casa Para Viver.
“A luta não terminou. Do Porto a Lisboa, continuamos a ocupar as ruas, a fazer ouvir as nossas vozes e a exigir respostas para uma crise que expulsa pessoas das suas casas e das suas cidades”, anunciou o “bloco” das Acampadas.
Em Lisboa, Leiria e Coimbra as manifestações serão seguidas de concertos. No caso da capital, tal acontecerá no Martim Moniz, com as atuações de A Garota Não, Pedro Mafama, Peste&Sida, Jhon Douglas+Luca Argel, Ghoya, Femme Falafel, Darksunn+João Pestana e Coletivo Torna Viagem.
