O presidente da Câmara de Abrantes manifestou hoje expectativas de atração de investimentos com os novos leilões de capacidade elétrica que incluem o concelho, defendendo compensações financeiras para os territórios que acolhem projetos energéticos.
“É resultado de muito tempo de expectativa, muito tempo de espera”, afirmou Manuel Jorge Valamatos, considerando que a capacidade elétrica agora disponibilizada representa uma oportunidade de dinamização económica para Abrantes e para toda a região.
Em declarações aos jornalistas, após a reunião do executivo de Abrantes, no distrito de Santarém, o autarca disse esperar que os vencedores dos leilões contribuam para a valorização da economia local e regional, num território marcado pela reconversão energética após o fecho da central termoelétrica a carvão do Pego, em 2021.
O Governo anunciou na segunda-feira dois leilões nacionais de capacidade de ligação à rede elétrica, num total de 1.050 megavolt-ampere (MVA), destinados à produção renovável com armazenamento associado e ao armazenamento autónomo de eletricidade.
Segundo os programas publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Abrantes integra ambos os concursos como ponto de ligação à Rede Nacional de Transporte, a 400 quilovolts (kV).
No concurso de produção renovável com armazenamento associado, Abrantes integra o lote 1, com um limite de 300 MVA, correspondente também à capacidade máxima colocada a concurso a nível nacional, pelo que a atribuição dependerá da concorrência entre diferentes localizações.
Já no leilão de armazenamento autónomo, com 750 MVA a nível nacional, Abrantes integra o lote 2, juntamente com Falagueira e Estremoz, com uma capacidade conjunta de 100 MVA.
Valamatos considerou que a transição energética deve traduzir-se em benefícios financeiros para os municípios que acolhem infraestruturas de produção renovável e armazenamento, defendendo que as empresas deixem parte da riqueza nos territórios onde operam.
“Queremos acreditar que, ao nível das barragens e de outras estruturas de produção de energia, também seja feita essa justiça”, afirmou o presidente da Câmara, defendendo que os territórios beneficiem da riqueza produzida pelas empresas do setor.
Segundo o Ministério do Ambiente e Energia (MAE), os municípios terão direito a 70% das receitas do leilão de capacidade sobrante e a 30% das receitas do concurso de armazenamento autónomo, além de compensações anuais pagas pelos promotores.
O autarca manifestou ainda expectativas quanto aos futuros investimentos em produção e armazenamento de energia, defendendo que as contrapartidas financeiras possam ser utilizadas “ao serviço de uma comunidade inteira”.
Após o fecho da central a carvão do Pego, em 2021, a Endesa venceu um concurso para 224 MVA de capacidade de ligação à rede, de um total de 600 MVA então disponíveis, prevendo investir 600 milhões de euros em renováveis.
Questionado sobre a Zona Livre Tecnológica (ZLT) do Pego, Valamatos afirmou que nem toda a capacidade disponível no ponto de ligação será leiloada, ficando uma parte reservada aos projetos da ZLT, conforme o compromisso assumido pelo Governo.
O autarca não indicou, contudo, a potência a reservar nem esclareceu se a reserva está formalizada nos procedimentos agora abertos.
Em setembro, durante uma visita a Abrantes, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciara uma reserva de capacidade elétrica para a ZLT do Pego, destinada a apoiar projetos de inovação e demonstração tecnológica ligados à transição energética, aproveitando as infraestruturas elétricas existentes e procurando atrair novos investimentos.
Os concursos, formalizados por despachos publicados em Diário da República em 22 de outubro, são conduzidos pela DGEG através de plataforma eletrónica e pretendem reforçar a produção renovável e o armazenamento de eletricidade, reduzindo a dependência do gás natural e melhorando a segurança do sistema elétrico nacional.
