E do nada, no final de um dia, surge a notícia da possibilidade de Lisboa vir ter não 1, nem 2, mas 3 aeroportos. Assim, num curto espaço de tempo (pouco mais de uma década).
O país discute a necessidade de um novo aeroporto há quase 50 anos.
Não há que estranhar.
O Alqueva, outra grande obra nacional, também demorou mais de 30 anos entre a discussão e a aprovação do projeto. Muito mais que 30 anos…
Por aqui se vê um padrão de comportamento nacional.
É claro que num caso e noutro, ao longo desses anos, foram sendo realizados diversos Estudos, uma das especialidades em que o nosso país usa e abusa.
A par dos Estudos, só mesmo os Grupos de Trabalho, outra grande “muleta nacional” vai permitindo, muitas vezes, adiar as tomadas de decisão.
E por isso, e à luz da História mais recente, e só com estes dois exemplos, percebemos bem a nossa realidade.
No caso de um novo Aeroporto na área urbana de Lisboa, que tanto se voltou a falar nestes últimos dias, temos ainda uma outra nuance: a privatização da ANA Aeroportos, que passou a ser detida pelos franceses da Vinci a partir do final do ano de 2012, introduziu um outro fator que interfere na má gestão dos tempos e na avaliação das necessidades de investimentos estratégicos nacionais: a propriedade de infraestruturas nacionais de enorme relevância não serem sequer de entidades publicas ou de capitais nacionais, mas sim de entidades estrangeiras.
Isto acontece com os Aeroportos, mas também com outras infraestruturas e empresas relevantes como é o caso da Rede Elétrica Nacional.
E por isso, tudo isto somado, se enquanto a discussão foi sendo realizada apenas em termos nacionais levou a que passassem uns 40 anos, desde a entrada do “parceiro” estrangeiro podemos dizer que ainda “só” passaram mais 10 anos.
Se for mantido o padrão ainda teremos mais uns anos pela frente.
Com avanços e recuos dentro de uma lógica nacional tão nefasta para o nosso desenvolvimento e crescimento.
Já agora, e não tendo nada a ver com o Aeroporto, surgiu há uns anos um interessante projeto chamado de “Projeto Tejo – Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste”.
No fundo, tem como fim a construção de uma espécie de Alqueva para esta região, permitindo um maior aproveitamento do Tejo.
Pode e deve ser discutido. Quanto ao modelo, dimensão da infraestrutura, período de implementação, gestão de recursos, investimento, questão ambiental, discuta-se tudo.
A ideia tem mais ou menos 4 anos e já tem caminho feito, mas pela lógica nacional e com a nossa morosidade na decisão, pode ser que veja a “luz do dia” lá para 2040. Correndo bem.
Quanto ao Aeroporto, o falado há 50 anos, pode ser que surja antes. Muito antes.
É tudo uma questão de tempo.
E talvez de gestão de prioridades.
E de orçamento.
E de receitas.
E …
Ricardo Segurado
Jurista
