Trinta e três entidades culturais receberão apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para programação, tendo sido excluídas 25 consideradas elegíveis, entre as excluídas encontra-se a ‘Artemrede – Teatros Associados’ do distrito de Santarém. Os apoios ás entidades culturais é efectuado no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2020-2021.
De acordo com a lista de resultados definitivos divulgada hoje, o júri tinha considerado elegíveis 58 entidades, no entanto apenas 33 irão receber apoio, num total de 5,8 milhões de euros, em dois anos.
Das 33 entidades culturais que receberão apoio, a repartir por dois anos, 12 são da região Norte, 10 do Centro, seis da Área Metropolitana de Lisboa, duas do Alentejo, outras tantas do Algarve e uma da Região Autónoma da Madeira.
Segundo a tabela de resultados, entre as 25 entidades sem apoio estão a Fundação Cupertino de Miranda (Porto), a Artemrede – Teatros Associados (Santarém), a APORFEST – Associação Portuguesa de Festivais de Música (Lisboa), a Associação Cultural Maré de Agosto (ilha de Santa Maria, Açores) e a Fundação Conservatório Regional de Gaia (Vila Nova de Gaia).
Estes são os primeiros resultados definitivos divulgados pela DGArtes do Programa de Apoio Sustentado Bienal (2020-2021) que contempla, com 17,5 milhões de euros, as áreas da criação e da programação.
Na área da criação – cujos resultados definitivos ainda não foram revelados na totalidade -, são apoiadas entidades culturais nas áreas da artes visuais, dança, música, teatro, cruzamento disciplinar e circo contemporâneo e artes de rua.
Os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020-2021 foram conhecidos no passado dia 11 de Outubro, tendo gerado forte contestação por parte dos artistas, ao deixarem de fora 94 das 196 candidaturas apresentadas, com a agravante de 75 das excluídas terem sido consideradas elegíveis pelo júri. Das 177 candidaturas elegíveis, apenas 102 garantiram financiamento, de acordo com os primeiros resultados. O período de contestação (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de outubro.
Na altura, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o sector, e um novo sistema de apoio às artes. Uma semana antes, cerca de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.
A exiguidade do financiamento foi reconhecida por júris, que inscreveram em ata, pela primeira vez, de forma unânime, a falta de dinheiro para os concursos. A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma “revisão crítica” do modelo.
Na sexta-feira passada, o Bloco de Esquerda requereu, “com caráter de urgência”, a audição da ministra para que esta preste esclarecimentos sobre os concursos.
