Está quase encerrado o ciclo eleitoral do ano em curso, pautado, especialmente, pelas eleições autárquicas, por serem as que mais bulem com cada um de nós, na medida em que os eleitos locais são, tendencialmente, os que interagem mais com as respectivas comunidades, e cujas decisões têm maior impacto no quotidiano das populações.
Atenho-me exclusivamente ao concelho de Santarém, quer por ser o que melhor conheço quer pelo facto de ser aqui que nasci e onde toda a vida tenho vivido. Algumas observações que aqui farei serão, decerto, transversais a outros concelhos, porém, tal decorre tão somente de alguma afinidade sociológica e política, que não de uma intenção velada de meter a foice em seara alheia. Cada caso é um caso e a análise de comportamentos eleitorais é matéria eivada de tantas subjectividades que não poderemos isentar-nos de algumas apreciações menos justas.
A grande novidade em todo o país era a apresentação às urnas do Chega depois do excelente resultado que obteve nas anteriores eleições legislativas, posto que nas eleições de 2021 os seus resultados quase não tiveram significado, porém a expressão eleitoral, entretanto, conseguida e a particularidade de nas eleições para a Assembleia da República o Chega ter superado em alguns círculos os partidos “ditos” do arco da governação deixava tudo em aberto.
Não foi, exactamente, o caso de Santarém onde os resultados foram idênticos aos das últimas eleições autárquicas, com a vitória da PSD+CDS, com quatro mandatos, o segundo lugar para o PS, também com quatro mandatos, e o Chega, com um mandato. Tudo como em 2021. Apenas os rostos e talvez os perfis dos eleitos é que mudaram.
À partida já se sabia que o PS não assumiria nenhum acordo pós-eleitoral com o PSD, ao contrário do que sucedera em 2021, deixando, assim, a possibilidade de o Chega assumir um lugar de maior preponderância na decisão de muitos assuntos municipais.
Sempre que na votação de qualquer assunto o Vereador do Chega se abstiver não há problema nenhum, posto que o Presidente da Câmara exercerá o seu voto de qualidade, no entanto, se o Chega se juntar ao PS numa votação contra uma proposta do Executivo, então, as coisas não funcionam.
Não se pense que este é um drama para a governação da nossa autarquia, muito pelo contrário. Compreendo a tranquilidade e o conforto de quem governa em maioria absoluta, pois, quase autocraticamente, pode decidir o que muito bem lhe convir, sem ter de atender aos argumentos da Oposição. Por mais judiciosos que estes possam ser, porém, prevalece a força da aritmética.
Sei bem do que falo, porque há uns largos anos integrei um Executivo municipal onde o PSD tinha elegido sete mandatos, e o PS, cuja lista integrei como Independente, apenas tinha elegido dois. Algumas vezes o Presidente da Câmara me dizia – “O Senhor Vereador tem muita razão nos seus argumentos, mas nós vamos aprovar a proposta tal como está apresentada!” Eloquente!
O Executivo municipal de Santarém integra pessoas muito competentes e com vasta experiência política, o que é seguramente uma mais-valia importante para a Câmara, em primeiro lugar, mas, sobretudo, para o nosso Concelho. Esperamos, por isso, que os próximos quatro anos, em que tantos desafios se nos colocam, possam ser muito positivos e favoráveis ao desenvolvimento da nossa região.
Santarém é, in nomine, capital de uma importante região, outrora denominada de Ribatejo, no entanto é fundamental que se assuma como polo dinamizador do progresso harmonioso da região, complementando as ofertas locais dos restantes concelhos e, essencialmente, implementando uma estratégia de cooperação com todos. Nós não estamos isolados no mundo e os concelhos, quaisquer que eles sejam, não devem digladiar-se entre si, para pura e estéril satisfação dos egos pessoais de alguns dos seus protagonistas.
Os políticos eleitos por um concelho não concorrem directamente com os eleitos de outro concelho, pelo que a preocupação de todos deve ser a de optimizar a sua actuação sempre em favor de todos, e não em concorrência entre si, o que não faz sentido nenhum. É preciso ter vistas largas e não olharmos apenas para a ponta do nosso nariz ou para a biqueira dos nossos sapatos. Há muito mais mundo…
O interesse colectivo tem de prevalecer sempre sobre as ambições pessoais, e como não estamos em nenhum campeonato para definir quem é o melhor e quem é o pior, o que mais interessa é definir aquilo que é mais interessante, e prioritário, na fundamentação de uma estratégia de desenvolvimento regional integrado, que poderá ter um espaço privilegiado de concretização, que é a CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, actualmente presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Santarém. Oportunidade única para Santarém assumir um papel de motor da região.
A política autárquica mantém algumas singularidades anacrónicas que resultam da aplicação prática dos resultados eleitorais, mas nem sempre em favor das melhores decisões políticas. Por exemplo, cada força partidária candidata a uma Câmara elenca um conjunto de cidadãos que, em caso de vitória, possam assumir os principais pelouros da governação, pelo que, sem surpresa, um Executivo municipal pode ter entre os seus membros dois ou três potenciais presidentes, dois ou três putativos vice-presidentes, dois ou três supostos vereadores da Cultura e do Desporto, para não citar mais, posto que a lógica é a mesma.
Mesmo que o melhor eleito para o exercício de um determinado pelouro possa ser um candidato da Oposição, quem irá ocupar efectivamente o cargo é um eleito do partido vencedor. Não há volta a dar… Será a melhor maneira de defender os interesses do concelho? Se calhar não é… mas o que acontece é exactamente assim.
Se é verdade que das análises dos diversos programas eleitorais resultam muitas propostas diferentes, no essencial regista-se uma expressiva convergência nos aspectos essenciais, diferindo algumas vezes as questões de prioridade e de concretização específica, no mais há uma grande afinidade. Ora, sendo assim – e nem poderia ser de outra maneira! – é mais fácil operacionalizar as soluções propostas, desde que cada um dos interlocutores tenha a humildade de reconhecer que a sua versão nunca estará isenta de algumas imprecisões, e que a melhor solução será sempre a que for mais escrutinada. Lá nos ensina o nosso Povo que duas cabeças pensam melhor do que uma…
Porque conheço bem quase todos os eleitos da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia, estou confiante que este mandato será muito importante para o progresso do nosso Concelho, contando com o empenhado e competente contributo de todos. Este deve ser o objectivo de todos os eleitos, que ao se disponibilizarem para ocupar um cargo público devem sempre privilegiar o bem comum.
Uma nota apenas para a situação complexa na constituição do Executivo da União de Freguesias da Cidade de Santarém, que à data em que redijo este texto ainda não viu fumo branco. Não compliquem o que é tão simples. O povo, na sua máxima soberania escolheu – oito mandatos para o PSD+CDS, oito mandatos para o PS e três mandatos para o Chega. Incontestável. O Executivo é composto por sete membros, logo é apenas respeitar o voto popular e cada força partidária assumir a respectiva proporcionalidade, ou seja, o PSD+CDS nomeará três membros, o PS nomeará outros três e o Chega nomeará o sétimo. É assim que se respeita a vontade popular.
Questiona-se, e o PSD+CDS governa em minoria? Claro! Foi essa a decisão popular! No mais, assumam a gestão da União de Freguesias como uma administração pública e não a quintinha particular seja de quem for. Mãos à obra, e juntos façam um bom trabalho. Santarém agradece.
