Iniciativa tem como objetivo apoiar a classe média, respondendo às suas necessidades e travar a especulação imobiliária.
Colocar no mercado habitações a preços compatíveis com os rendimentos da classe média e travar a especulação imobiliária, são os objetivos do projeto de construção de 168 habitações que está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal de Almeirim. As habitações serão construídas num terreno junto a um antigo supermercado, adquirido pelo município após vários anos de negociações. “Não tínhamos outro terreno com aquela dimensão. Além disso, a localização permite uma lógica de cidade dos 15 minutos, com acesso fácil para escolas e serviços”, justificou Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim.
Segundo normas estipuladas pela Câmara para impedir a especulação imobiliária, as habitações serão vendidas a preços definidos pela autarquia, com regras que impedem a revenda com lucro nos 50 anos seguintes à compra. O regulamento proíbe ainda o arrendamento e estipula que a venda só pode ocorrer pelo valor de aquisição atualizado pela inflação. “Não poderão arrendar. O Estado tem de garantir o acesso à habitação, mas não pode permitir que isso se transforme num negócio que inflacione os preços”, defendeu o autarca.
Ainda de acordo com o presidente, o projeto foi desenhado numa “lógica de simplicidade e funcionalidade”, tendo em vista “a redução de custos sem comprometer a qualidade”. “Não há estacionamento nos edifícios, mas há estacionamento à volta. Isso permitiu-nos otimizar o espaço e reduzir encargos”, afirmou, acrescentando que a escolha dos materiais teve como critério “o cumprimento da legislação com o menor custo possível”.
O projeto, para além das 168 novas habitações, prevê a construção de uma estrutura residencial para idosos e uma nova escola com jardim-de-infância e ensino básico, tendo sido reservados cinco mil metros quadrados para esse fim. A autarquia está agora a ultimar os projetos de infraestruturas e a preparar o regulamento para o concurso público de atribuição das habitações, acrescentou Pedro Ribeiro. “Não vale a pena construir casas de 300 ou 400 mil euros. Precisamos de habitação que a classe média possa comprar, respeitando a taxa de esforço recomendada pela lei”, salientou.
