O Município de Santarém pretende elaborar um Regulamento com vista à atribuição de benefícios fiscais a associações culturais, recreativas e desportivas do concelho de Santarém.
Num nota enviada ao Correio do Ribatejo, a autarquia informa que já disponibilizou, no Portal do Município, o Edital, publicitando o início do procedimento e a forma como se podem constituir os interessados.
“O Regulamento tem como objectivo definir os critérios e as condições para atribuição de isenções totais ou parciais sobre os impostos municipais, valorizando assim o movimento associativo que têm um papel fundamental nas suas diferentes áreas de intervenção, constituindo-se como verdadeiro parceiro estratégico do Município no desenvolvimento do concelho”, pode ler-se.
