De regresso à atividade parlamentar, com o início da Sessão Legislativa a 15 de setembro, vários são os assuntos que devemos acompanhar com proximidade no nosso Distrito e no País.
Aquele que a todos mais preocupa certamente é o início do ano letivo, com o regresso à escola de milhares de jovens rodeado de incertezas sobre a forma como o ensino presencial influenciará, ou não, a evolução de casos de COVID-19 nas nossas comunidades, o que preocupa diretores, professores, alunos, famílias e responsáveis políticos. Admito que preparar este regresso seja tão difícil como o foi a decisão de encerrar as escolas no início da pandemia, mas alguma falta de informação, que poderia ter sido fornecida atempadamente, sobre a forma como todo este processo irá funcionar preocupa a comunidade educativa. Tenho, no entanto, a certeza que as autarquias de todo o país saberão, em conjunto com as escolas dos seus concelhos, suprir essas falhas e garantir um arranque seguro de ano letivo a todos os nossos jovens estudantes.
Na situação que atualmente vivemos, os Lares de Idosos e a proteção dos nossos cidadãos séniores sempre foi um foco central das medidas tomadas pelas entidades públicas. Infelizmente o nosso Distrito conheceu recentemente um aumento de número de casos positivos em utentes e profissionais. Sabemos que muitas destas instituições estão a funcionar com algumas dificuldades, devido ao insuficiente número de recursos humanos e financeiros, tendo em consideração o aumento direto e indireto de despesas com a realidade que estamos a viver e urge, por isso, dotá-las desses meios. Algumas das medidas tomadas muito recentemente pelo Governo vão nesse sentido, sabemos que igualmente os Municípios estão a suprir parte destas dificuldades, sempre que necessário, mas urge encontrar um enquadramento legal que permita que estas dificuldades sejam ultrapassadas e que possam ser dados os passos necessários pelas entidades públicas para, definitivamente, encontrar uma solução para os inúmeros estabelecimentos não licenciados que acolhem os nossos séniores.
Para acompanhar esta situação com maior proximidade, o grupo parlamentar do PSD dirigiu um requerimento ao presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, para que seja criada uma subcomissão eventual de acompanhamento da situação dos lares de terceira idade, que deverá funcionar em estreita articulação e colaboração com a Comissão Parlamentar da Saúde.
Os Deputados do PSD eleitos pelo nosso Distrito exigiram também ao Governo que as empresas localizadas em centros urbanos, como Santarém, tenham também acesso a apoios ao emprego, sobretudo ao nível das microempresas. Estas são o núcleo fundamental do nosso tecido económico, devendo por isso ser igualmente ajudadas, não podendo ser descriminadas negativamente pela sua situação geográfica.
Ainda no setor económico, o Parlamento prepara-se para começar a discussão do Orçamento de Estado, cujas negociações para uma proposta final estão a ter lugar entre os partidos que apoiam o Governo. Não participando dessa negociação, o PSD preparou já um conjunto de medidas que visam salvaguardar a estabilidade financeira no atual contexto de profunda recessão económica. O documento, elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN), considera que o regime de moratórias é, sem dúvida, “a medida com mais impacto na economia real e na evolução do sistema financeiro no futuro próximo”, pois permitem garantir a continuidade do funcionamento das empresas, evitando que problemas de tesouraria se transformem em falências, e salvaguardar o sistema financeiro. Na sua última reunião, o CEN realçou, no entanto, a necessidade de as medidas do Estado não se cingirem aos indicadores económicos e darem mais atenção à questão social, para serem minimizadas as situações de vulnerabilidade na sociedade portuguesa.
E como esta carta já vai longa, despeço-me de todos vós.
Até uma próxima oportunidade de vos transmitir o que se passa no nosso Parlamento
Com amizade, Isaura Morais
Isaura Morais – Deputada do PSD eleita por Santarém
