A Câmara do Cartaxo aumentou de 28,7 para 36,4 milhões de euros o compromisso financeiro previsto até 2048 com a gestão e o tratamento de resíduos urbanos, devido sobretudo à subida da taxa aplicada à deposição em aterro.
Durante a discussão da proposta, na última reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, explicou que o montante de 36,4 milhões de euros corresponde a um compromisso projetado até 2048 e não a uma despesa a realizar apenas nos próximos anos.
“Uma coisa é dizer às pessoas que estamos a considerar um compromisso plurianual de 36 milhões de euros, outra é explicar-lhes que é até 2048”, afirmou.
De acordo com o autarca, o encargo anual deverá “aumentar progressivamente”, passando de cerca de 1,2 milhões de euros para 1,388 milhões de euros a partir de 2030.
João Heitor admitiu que os valores poderão voltar a ser revistos em alta já no próximo ano, tendo em conta “a evolução dos custos de tratamento por tonelada” e o aumento “da quantidade de resíduos recolhidos”.
Questionado durante a reunião sobre as contrapartidas que a Ecolezíria, empresa responsável pelo tratamento de resíduos no Cartaxo, dará ao município perante o reforço financeiro, o presidente da Câmara esclareceu que o aumento não está relacionado com novos serviços ou investimentos da empresa intermunicipal.
“Isto é um custo que nós somos obrigados a ter”, afirmou, explicando que a revisão resulta sobretudo do aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), aplicada aos resíduos depositados em aterro.
Segundo João Heitor, a TGR tem registado sucessivos aumentos e deverá atingir os 60 euros por tonelada de resíduos depositados em aterro em 2030. A redução futura dos custos dependerá, por isso, de uma diminuição significativa da quantidade de resíduos enviada para aterro.
Para alcançar esse objetivo, acrescentou, será necessário criar um “sistema de tratamento robusto”, que atualmente não existe, situação que atribuiu ao “grande desinvestimento” realizado ao longo de vários anos.
O presidente da Câmara do Cartaxo alertou ainda para a falta de capacidade de tratamento dos resíduos, considerando que o problema deverá ser discutido com uma dimensão semelhante à atribuída a outras questões nacionais.
“As pessoas ainda não se aperceberam disso, mas isto está ao nível do problema da habitação”, afirmou.
João Heitor defendeu, por isso, uma “estratégia nacional forte” para os resíduos, acompanhada por uma “implementação regional coordenada”, considerando que os municípios e os cidadãos serão “os principais beneficiados se forem encontradas soluções”, ou os mais prejudicados se isso não acontecer.
A reprogramação dos compromissos plurianuais foi aprovada por unanimidade.
