A Câmara Municipal de Abrantes e o Governo formalizaram na terça-feira, dia 29 de Junho, a transferência para a autarquia das competências de gestão, valorização e conservação do Castelo de Abrantes.
A cerimónia teve lugar no Castelo/Fortaleza de Abrantes, com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que assinaram os autos de transferência de competências na área da Cultura.
Para a ministra Graça Fonseca, com este processo de descentralização de competências o governo pretende “incentivar um amplo acesso à cultura e uma maior proximidade às populações, promovendo-se a coesão territorial, social e económica, beneficiando também da vasta experiência municipal na gestão de equipamentos culturais, a qual deixa antever os efeitos positivos deste processo ao nível da melhoria da acessibilidade à cultura”.
Por seu lado, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, considera que “o caminho da descentralização e do reforço das competências das autarquias é fundamental”, destacando a importância da aproximação da decisão e a gestão de um trabalho de cooperação.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, salientou que “continuamos a defender o reforço da autonomia local e da redistribuição de competências que possibilitam uma melhor resposta aos nossos cidadãos. Este é o desígnio que temos vindo inclusivamente a realizar no nosso Concelho, com o maior investimento de sempre nas nossas Freguesias, que permite um aumento de responsabilidade, precisamente porque acreditamos que estas estruturas democráticas são capazes de dar uma resposta ainda mais eficaz”.
“Em Abrantes, continuaremos a valorizar e a divulgar o nosso património cultural, arquitectónico e religioso, material e imaterial, como algo decisivo para a preservação da identidade local, para a requalificação dos lugares de memória e para a promoção de oportunidades de investimento e de desenvolvimento turístico para o nosso território”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal de Abrantes.
No âmbito desta cerimónia, que contou também com a presença do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, foram transferidos vários outros equipamentos para um conjunto de sete Municípios.
