O anterior presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, e mais quatro arguidos começam hoje a ser julgados no Tribunal de Santarém por acusações de corrupção e prevaricação de titular de cargo político.
Os crimes de que os cinco são acusados foram, segundo o Ministério Público, cometidos no âmbito de processos de licenciamento de empreendimentos.
Além de António José Ganhão, militante do PCP e presidente do município entre 1979 e outubro de 2013, estão acusados Miguel Cardia, vereador no executivo entre 2005 e outubro de 2013; Daniel Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão de 2005 a 2009, eleito pelo PS; Vasco Feijão, engenheiro civil na Divisão Municipal de Obras Particulares, Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento; e Tiago Gallego, empresário do ramo imobiliário.
Segundo a acusação, Daniel Ferreira começou a colaborar com o empresário e a tratar de assuntos relacionados com processos de licenciamento de imóveis e empreendimentos em Santo Estêvão, sendo também quem “representava os interesses do arguido Tiago Gallego” perante a Câmara Municipal de Benavente (CMB), distrito de Santarém.
A pedido do empresário, pelo menos a partir do início de 2008, Daniel Ferreira “passou a interceder” junto de António Ganhão, Miguel Cardia e Vasco Feijão “e a sensibilizá-los para agilizarem procedimentos, proferirem despachos e tomarem decisões favoráveis aos interesses e pretensões” que o arguido Tiago Gallego apresentava na autarquia de Benavente, refere.
“Como compensação pela intervenção e sensibilização que levava a cabo, o arguido Tiago Gallego oferecia a Daniel Ferreira, e este aceitava, quantias monetárias, prendas e outras dádivas”, acrescenta.
São referidas entregas do empresário ao antigo presidente da junta, em 2009, de dois cheques de 25.000 euros cada e, no ano seguinte, de uma viatura de cerca de 20.000 euros e mais 1.000 euros, “tudo para que exercesse a sua influência” sobre os dois autarcas e o técnico do município.
Paralelamente, Daniel Ferreira, em conjugação de esforços com Tiago Gallego, terá passado “a oferecer e a entregar a António Ganhão, Miguel Cardia e Vasco Feijão, que as aceitavam, quantias monetárias, prendas, vantagens e outras dádivas”.
Estas contrapartidas visavam, segundo a acusação, que os três arguidos praticassem “atos e decisões favoráveis aos interesses e pretensões que o arguido Tiago Gallego” apresentava na CMB, mesmo que não reunissem condições legais ou regulamentares para serem deferidos.
Atualmente com 72 anos, António José Ganhão, que abandonou a vida autárquica em fevereiro de 2016, por motivos de saúde, quando era presidente da Assembleia Municipal de Benavente, foi um dos arguidos que requereram a abertura de instrução.
Na altura disse à Lusa que a acusação era “ridícula e sem sentido”, negando ter cometido qualquer dos crimes pelos quais está acusado, pelo que esperava ser ilibado.
