A abertura do concurso no âmbito do Programa de Apoio a Projectos – Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com um financiamento disponível de 100 mil euros, é esta quinta-feira, 12 de Setembro, publicado em Diário da República (DR).
O aviso de abertura da responsabilidade da Direção-Geral das Artes (DGArtes) é hoje publicado no DR n.º 175/2019, Série II, no qual é tornada pública a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito deste programa.
O Europa Criativa – que decorre entre 2014 e 2020 – é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo que congrega os anteriores programas Media, Media Mundus e Cultura.
O procedimento decorre nos termos do Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes e do Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, e as condições do concurso estão disponíveis para consulta dos interessados, segundo o aviso, no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
A DGArtes é o organismo do Ministério da Cultura responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes no país, através, entre outras iniciativas, da realização de concursos para acesso a programas de apoio financeiro ao tecido artístico.
O aviso hoje publicado é assinado pelo director-geral das Artes, Américo Rodrigues.
