A proposta de alargamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) para os concelhos de Alcanena, Ourém e Torres Novas está em consulta pública, no Portal Participa, até segunda-feira.
A proposta, submetida a consulta pública pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), considera uma área de alargamento que se desenvolve ao longo do arrife e áreas adjacentes do PNSAC, abrangendo uma área total de cerca de 3.734 hectares localizados nestes três concelhos.
O parque, criado em 1979 com o objetivo proteger “a singularidade da paisagem cársica e do seu património geológico e geomorfológico”, tem sede em Rio Maior (no distrito de Santarém). Conta com uma área total de cerca de 38.352 hectares e integra território de sete municípios, abrangendo cerca de dois terços do Maciço Calcário Estremenho.
O alargamento do parque era defendido pela Câmara de Torres Novas desde 2019, alegando que a delimitação atual “não teve em conta toda a área de presença do cavalgamento dos arrifes no concelho e que constitui […] parte exemplar da grande unidade estrutural que é o Maciço Calcário Estremenho”, de acordo com o dossiê técnico a que a agência Lusa teve acesso.
O Conselho Estratégico do PNSAC optou por estender a área de alargamento “a todo o arrife”, integrando também a freguesia de Moitas Venda, no concelho de Alcanena, e os vales das ribeiras encaixadas de Ourém.
O alargamento da delimitação do parque, se vier a ser aprovado, colmata uma lacuna que deixa “uma parcela significativa desta unidade geológica fora dos atuais limites da área protegida”, é referido na proposta.
No dossiê técnico, o ICNF lista as características “geomorfológicas, tectónicas e outros valores geológicos, hidrológicos, ecológicos e culturais associados” dos arrifes do parque considerado “um dos exemplos mais notáveis do património geomorfológico/geológico português.
Segundo o documento, o alargamento agora em consulta pública visa a conservação de valores naturais como “os prados e arrelvados vivazes, as lajes calcárias, os afloramentos rochosos, os carvalhais e os azinhais e o buxo (Buxo sempervirens), bem como as espécies da fauna associadas a estes biótopos, nomeadamente as aves de rapina e morcegos cavernícolas”.
A nível geológico pretende acautelar a preservação de geossítios, grutas e algares e, simultaneamente, promover culturas e práticas agrícolas e florestais, urbanísticas e de lazer consentâneas com os objetivos de conservação da natureza e salvaguarda do património paisagístico, arqueológico, arquitetónico, histórico e natural.
Os documentos podem ser consultados em https://participa.pt/pt/consulta/proposta-de-alteracao-do-limite-do-parque-natural-das-serras-de-aire-e-candeeiros e os interessados podem enviar contributos até segunda-feira.
