O presidente da Câmara Municipal de Santarém, João Teixeira Leite, considera que a instalação de uma escola de pilotos da Lufthansa em Tancos, no concelho de Vila Nova da Barquinha, representa uma oportunidade de desenvolvimento económico para toda a região, defendendo que os municípios da Lezíria e do Médio Tejo devem trabalhar em conjunto para aproveitar os efeitos de um investimento estimado em 500 milhões de euros. O autarca, que preside também à Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, destaca a criação de emprego, a possibilidade de atrair novas empresas e, sobretudo, a futura utilização civil da pista militar, que entende poder abrir perspectivas que ultrapassam a formação aeronáutica.
“Não tenho a menor dúvida de que um projecto desta dimensão tem um efeito multiplicador na região muito forte”, afirmou João Teixeira Leite, numa intervenção no Fórum TSF, na quinta-feira, 15 de Outubro, um dia depois de o Governo ter anunciado a escolha da Lufthansa para adquirir até 49,9 por cento do capital da TAP.
O presidente da Câmara de Santarém considerou que a decisão “superou as expectativas” e manifestou satisfação pelo facto de uma das contrapartidas apresentadas pelo grupo alemão se localizar no distrito de Santarém.
Na sua perspectiva, a operação constitui uma boa solução para a companhia aérea portuguesa e para o país, mas assume particular importância para os territórios que poderão beneficiar directamente do investimento.
“É uma boa solução para o país, para a TAP e para esta região em particular”, afirmou, destacando a expectativa de criação de 200 postos de trabalho e “sobretudo o impacto positivo, muito positivo, que pode vir a ser criado com a utilização da pista para a aviação civil”.
A proposta da Lufthansa prevê a instalação de uma escola de formação aeronáutica, destinada a pilotos militares e civis, acompanhada pela requalificação do Aeródromo Militar de Tancos. O investimento global anunciado é de 500 milhões de euros, dos quais cerca de 50 milhões deverão corresponder à comparticipação do Estado português, sobretudo na modernização da pista. A entrada em funcionamento está prevista para 2029 ou 2030.
“A coesão territorial faz-se com decisões claras”
João Teixeira Leite enquadra o investimento numa estratégia de desenvolvimento que considera necessária para contrariar a concentração da actividade económica nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
“Nós ouvimos todos os dias que é necessária a existência de coesão territorial. A coesão territorial faz-se com decisões claras que promovam o investimento, seja ele público ou privado, nos territórios”, afirmou.
O autarca entende que a localização de Santarém e as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias da região constituem condições favoráveis para captar novas actividades económicas, sustentando que a futura utilização civil do aeródromo poderá reforçar essa capacidade.
“Uma região com a centralidade que tem Santarém, que está servida com a A1, com a A23, com a A15, com a A2, com a principal linha ferroviária do país, poder ter uma infraestrutura e a possibilidade de abertura para a utilização civil é muito importante. Vai gerar economia, vai gerar emprego, vai gerar a existência de novas empresas”, declarou.
A criação de condições para fixar população e emprego qualificado foi outro dos aspectos destacados na intervenção. Para João Teixeira Leite, investimentos desta dimensão poderão contribuir para que os jovens encontrem oportunidades profissionais fora das grandes áreas urbanas.
“Se falamos da necessidade de reter o talento, de fixar os jovens em Portugal, nos territórios fora das grandes metrópoles, como é o caso de Lisboa e Porto, se falamos da necessidade de termos capacidade de fixar empresas, são investimentos como estes que mobilizam esse efeito multiplicador essencial para o desenvolvimento do nosso território”, sustentou.
O presidente da Câmara relacionou, assim, a instalação da escola de pilotos com objectivos mais amplos de desenvolvimento económico e demográfico, defendendo que a região deve criar condições para captar os benefícios de um investimento que ficará localizado em Vila Nova da Barquinha, mas que poderá produzir efeitos para além daquele concelho.
Universidades Politécnicas de Santarém e Tomar chamadas a aproveitar oportunidades
A articulação entre os municípios e as instituições de ensino superior foi uma das dimensões mais relevantes da intervenção do autarca.
João Teixeira Leite defendeu que o investimento da Lufthansa deve ser acompanhado por uma resposta regional, que permita reforçar a oferta formativa e preparar recursos humanos para as necessidades que poderão resultar da instalação da escola de pilotos.
“Agora cabe aos territórios, à Lezíria do Tejo, ao Médio Tejo, esta grande região, poder trabalhar e continuar a trabalhar em conjunto, para que, de facto, o efeito multiplicador seja eficaz”, afirmou.
O autarca identificou expressamente a Universidade Politécnica de Santarém e o Instituto Politécnico de Tomar como instituições que poderão desempenhar um papel nesse processo.
“Para que a academia, a Universidade Politécnica de Santarém, o Politécnico de Tomar, possam aumentar a sua capacidade formativa para reter cada vez mais talento”, acrescentou, defendendo a necessidade de aproveitar o investimento para gerar novos factores de desenvolvimento.
“Temos de ter a inteligência de agarrar este investimento que está a ser programado para a nossa região e gerarmos um efeito multiplicador mais acrescido para o desenvolvimento e para o crescimento desta região”, sublinhou.
As declarações apontam para a possibilidade de reforçar a articulação entre formação superior, qualificação profissional e actividade empresarial, embora não tenha sido anunciado qualquer protocolo entre a Lufthansa e as instituições de ensino da região, nem identificadas novas formações especificamente associadas ao projecto de Tancos.
Enquanto presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, João Teixeira Leite manifestou disponibilidade para promover a cooperação com os municípios vizinhos e com o Governo, defendendo uma intervenção que ultrapasse os limites administrativos.
“Santarém, enquanto capital, está feliz, está satisfeita e está disponível para trabalhar de uma forma fora das fronteiras da nossa região, de uma forma intermunicipal, com o Governo, como temos vindo a fazer, e tornar estes investimentos ainda maiores”, declarou.
Pista de Tancos poderá ter utilidade no Mundial de 2030
A possibilidade de utilização civil da pista constitui, para João Teixeira Leite, uma das componentes mais importantes do projecto anunciado pelo Governo.
O autarca considera que a modernização do aeródromo poderá representar uma oportunidade para reforçar a capacidade de resposta do sistema aeroportuário português, numa altura em que o actual aeroporto de Lisboa enfrenta limitações e em que o futuro Aeroporto Luís de Camões, previsto para o Campo de Tiro de Alcochete, no concelho de Benavente, ainda se encontra em fase de desenvolvimento.
“Nós sabemos que há uma vontade de fazer um novo aeroporto, uma decisão tomada, sabemos que o calendário é muito agressivo do ponto de vista da concretização deste investimento”, observou.
João Teixeira Leite recordou também que o aeroporto de Lisboa se encontra, no seu entender, esgotado em diversas dimensões, admitindo que Tancos possa desempenhar uma função complementar em situações específicas.
Nesse contexto, apontou o Campeonato do Mundo de Futebol de 2030, organizado conjuntamente por Portugal, Espanha e Marrocos, como exemplo de um acontecimento que poderá justificar a utilização de outras infraestruturas aeronáuticas.
“Esta disponibilidade de que esta pista, a partir de 2030, possa, por exemplo, para um evento mundial, onde Portugal vai ser co-organizador, ser uma das pistas a serem utilizadas, permitirá, certamente, aliviar, em determinado momento, aquilo que hoje o aeroporto de Lisboa já tem”, afirmou.
A hipótese apresentada pelo presidente da Câmara de Santarém não corresponde, contudo, a uma decisão anunciada pelo Governo. A utilização da pista para operações civis para além das actividades de formação aeronáutica ainda não está definida.
O Executivo esclareceu que Tancos não será transformado num novo aeroporto comercial, enquanto o Ministério da Defesa Nacional garantiu que qualquer utilização civil terá de respeitar a vocação primordialmente militar da infraestrutura. O modelo de gestão e as condições concretas de acesso à pista permanecem por esclarecer.
Ainda assim, João Teixeira Leite considera que a existência de uma infraestrutura modernizada poderá acrescentar novas possibilidades à região, sublinhando que a sua abertura parcial à aviação civil poderá contribuir para o desenvolvimento de um território situado fora das principais áreas metropolitanas.
Viva Mundo e crescimento de Santarém entram na equação
Na intervenção no Fórum TSF, João Teixeira Leite estabeleceu também uma ligação entre o investimento de Tancos e os projectos privados que a Câmara Municipal procura atrair para Santarém.
Entre esses investimentos destacou o Viva Mundo — World of Football, projecto de um parque temático dedicado ao futebol, anunciado para o concelho de Santarém.
“Santarém conquistou um investimento privado muito importante, até de montantes similares, o projecto do Parque Temático do Viva Mundo, que será o parque temático único no mundo dedicado ao futebol”, afirmou.
O autarca considera que os dois projectos poderão complementar-se, contribuindo para aumentar a capacidade de atracção do território e criar novas oportunidades económicas.
“É mais um projecto que, complementando esta disponibilidade, vai promover muito desenvolvimento nesta região”, sustentou.
O presidente da Câmara voltou a salientar a proximidade geográfica de Santarém à capital e a existência de acessibilidades que, na sua perspectiva, permitem ao concelho apresentar-se como alternativa para residência e instalação de actividades económicas.
“A Grande Lisboa esgotou em diversas dimensões e nós estamos aqui preparados para receber esse crescimento”, declarou.
Para sustentar esta perspectiva, João Teixeira Leite referiu um crescimento populacional de 14,7 por cento nos últimos quatro anos, valor que apresentou como superior ao registado em Lisboa, Coimbra e Porto.
Segundo o autarca, a evolução resulta não apenas da chegada de população imigrante, mas também da deslocação de pessoas que procuram em Santarém uma alternativa de residência.
“Não só crescemos com a imigração, mas também crescemos com a deslocalização de muitos jovens e menos jovens que escolheram Santarém para viver, que estão a escolher Santarém para viver”, afirmou.
O presidente da Câmara relacionou ainda esta evolução com medidas de mobilidade, destacando o Passe Ferroviário Verde, que permite a utilização de determinados serviços ferroviários mediante uma assinatura mensal de 20 euros.
Na sua perspectiva, o reforço das ligações ferroviárias e a existência de políticas públicas favoráveis à mobilidade podem contribuir para tornar cidades como Santarém mais atractivas para quem pretende residir fora da capital.
“Portugal vai crescer mais se tiver cidades médias mais fortes, e é isso que nós queremos dar enquanto território que contribui para o país”, defendeu.
João Teixeira Leite entende que Santarém deve continuar a afirmar-se como uma cidade com capacidade para receber novos residentes, empresas e investimentos, apresentando o projecto de Tancos como mais uma oportunidade nesse percurso.
Ministério da Defesa garante continuidade da actividade militar
O investimento anunciado para Tancos prevê a modernização de uma infraestrutura que permanece sob responsabilidade do Exército e cuja utilização está ligada à actividade operacional das Forças Armadas.
O Ministério da Defesa Nacional esclareceu, na sequência do anúncio da Lufthansa, que a utilização civil será admitida apenas em condições que não comprometam a função militar da instalação.
A tutela reconhece a necessidade de intervenções na pista, na torre de controlo e em diversos edifícios, de modo a melhorar as condições existentes e permitir novas utilizações.
O projecto terá, por isso, de conciliar a formação de pilotos civis e militares com as missões do Exército, incluindo as actividades de treino e transporte de tropas e as necessidades das unidades instaladas na região.
Permanecem por definir as regras de utilização partilhada, a repartição dos encargos de manutenção e as responsabilidades de gestão da infraestrutura.
O Estado português deverá comparticipar o investimento em cerca de 50 milhões de euros, destinados sobretudo à pista, mas não foi ainda divulgado o detalhe financeiro da intervenção, nem esclarecido se a totalidade deste montante corresponde a novas verbas ou se poderá existir alguma articulação com investimentos militares anteriormente programados.
A futura escola deverá criar cerca de 200 empregos directos, embora ainda não sejam conhecidos os perfis profissionais previstos, o volume de formação anual ou as condições de recrutamento.
Decisão integrada na privatização parcial da TAP
O projecto de Tancos foi anunciado a 14 de Outubro, durante a apresentação da decisão do Governo de seleccionar a Lufthansa para a privatização parcial da TAP.
A proposta do grupo alemão prevê um encaixe de até 1.201 milhões de euros pela alienação de 49,9 por cento do capital da companhia aérea, incluindo uma parcela de cinco por cento reservada aos trabalhadores.
Nesta primeira fase, o Estado português manterá 50,1 por cento do capital da TAP, estando prevista a possibilidade de uma segunda fase de privatização, sujeita a decisão autónoma.
Para além do investimento em Tancos, a proposta da Lufthansa inclui o reforço da frota e das operações da TAP, a manutenção da marca e da sede em Portugal, a criação de um centro de inovação em Aveiro e o desenvolvimento de actividades de serviços corporativos e operacionais no país.
O grupo alemão anunciou também compromissos de crescimento da companhia portuguesa, incluindo o aumento da frota para 117 aeronaves até 2035 e para 130 numa fase posterior.
Apesar da decisão do Governo, a operação ainda depende da conclusão das negociações contratuais e das necessárias autorizações regulatórias, nomeadamente ao nível europeu. A concretização da escola de Tancos terá igualmente de passar pela definição do projecto técnico, das condições de utilização do aeródromo e do respectivo calendário de execução.
Para João Teixeira Leite, o essencial é que a região consiga preparar-se para aproveitar as oportunidades decorrentes de um investimento desta dimensão, envolvendo os municípios, as instituições de ensino superior e o tecido empresarial.
O presidente da Câmara de Santarém defende que o desenvolvimento económico do território deve assentar na capacidade de atrair empresas, criar emprego, fixar população e oferecer condições de vida a quem procura alternativas aos grandes centros urbanos.
“Fortalecer Santarém no contexto nacional, criando aqui um território com qualidade de vida, capacidade para receber aqueles que queiram aqui viver, trabalhar, construir a sua empresa, criar o seu negócio”, sintetizou.
É nesse enquadramento que o autarca coloca a futura escola de pilotos de Tancos, que considera um investimento fundamental para a Lezíria e o Médio Tejo, duas regiões que, na sua perspectiva, devem aproveitar conjuntamente as oportunidades abertas pela instalação do projecto da Lufthansa.
