A iniciativa pretende chamar a atenção para as dificuldades de acesso à habitação, num contexto de aumento dos preços de compra e arrendamento, baixos salários e agravamento do custo de vida.
Em comunicado, o Movimento Porta a Porta critica as políticas de habitação do Governo e da Câmara Municipal de Santarém, considerando que as decisões tomadas pelos dois executivos não têm contribuído para resolver o problema e que, pelo contrário, têm agravado as dificuldades das famílias.
A organização aponta ainda o investimento estrangeiro de natureza especulativa como um dos factores que condicionam o acesso à habitação em Santarém, defendendo que a presença deste tipo de capital no mercado imobiliário prejudica quem procura uma casa para viver.
Outra das preocupações manifestadas prende-se com a reduzida expressão da habitação pública e social no conjunto do parque habitacional. O movimento critica também a ausência de medidas mais penalizadoras para os proprietários de imóveis devolutos que permanecem fora do mercado, sem serem vendidos, reabilitados ou arrendados, situação que considera contribuir para a escassez da oferta.
No documento, os promotores contestam igualmente as recentes alterações legislativas em matéria de arrendamento, criticando a aprovação, na generalidade, de uma proposta apoiada pelo PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, que consideram representar um novo agravamento das condições de acesso à habitação.
O Movimento Porta a Porta invoca o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o direito à habitação e estabelece responsabilidades do Estado na definição de políticas habitacionais, em articulação com as autarquias locais.
A manifestação de 14 de Novembro pretende, assim, dar expressão pública às reivindicações por uma política de habitação que permita responder às necessidades da população, sob as palavras de ordem “Pela habitação” e “Por condições de vida dignas”.
