António Costa anunciou, hoje, que Portugal vai entrar a 1 de Dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, havendo novas medidas para mitigar o aumento de casos.
Novas medidas anunciadas:
- Uso de máscara vai voltar a ser obrigatório em todos os espaços fechados;
- O certificado passa a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e em ginásios;
- O teste é obrigatório (mesmo para vacinados) para ter acesso a visita a lares, visitas ao paciente internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados ou recintos improvisados e recintos desportivos, e discotecas e bares;
- Teste obrigatório a todos os que cheguem a Portugal por via área e sanções agravadas para as companhias aéreas;
- Na semana entre 2 e 9 de Janeiro, o teletrabalho é obrigatório, os bares e discotecas estão encerradas e as aulas recomeçam no dia 10 de Janeiro.
“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de Dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adoptar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.
Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de Maio e 30 de Setembro.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de Outubro que terminava no próximo dia 30.