O PS questionou a Câmara de Salvaterra de Magos sobre a execução da estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas, alegando existir falta de informação sobre a sua execução e os compromissos assumidos pelo município.
Em comunicado enviado à Lusa, a Concelhia socialista anunciou que os eleitos do partido na Assembleia Municipal enviaram, através da mesa daquele órgão, seis perguntas à presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Helena Neves, sobre os compromissos assumidos pelo município.
As questões foram apresentadas após a assinatura da Declaração Green Days Lezíria 2030 pelos 11 municípios da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e por várias entidades parceiras.
O documento prevê a criação de um observatório regional dedicado à monitorização “do progresso dos municípios relativamente aos respetivos planos de ação climática” e acompanhar os principais indicadores ambientais da região.
O PS saudou a assinatura da declaração, considerando os seus objetivos “tão ambiciosos como necessários” para promover a sustentabilidade dos territórios e contribuir para o cumprimento das metas ambientais regionais e nacionais.
Contudo, os socialistas alegaram existir “falta de informação disponível para autarcas e população em geral” sobre os objetivos e compromissos assumidos, em particular no que respeita à Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Salvaterra de Magos (EMAAC).
Os eleitos querem conhecer os instrumentos usados para monitorizar e avaliar a estratégia, “as iniciativas previstas para promover a cooperação entre municípios e instituições” e o investimento destinado a campanhas e ações educativas.
O PS perguntou ainda se foram realizados encontros com escolas, associações e instituições sociais e se o Centro Operativo e Tecnológico do Arroz (COTArroz), sediado no concelho, será envolvido no desenvolvimento de soluções sustentáveis.
A última questão incide sobre a criação do Observatório Green Days Lezíria, tendo o partido perguntado se o município se disponibilizou para acolher a futura estrutura e sugerido a sua instalação no COTArroz.
Em resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara afirmou encarar a declaração “como uma oportunidade para reforçar a cooperação entre os municípios e as entidades da região em torno da sustentabilidade e da adaptação às alterações climáticas”.
Sobre as dúvidas do PS, o município afirmou dispor de uma estratégia que identifica vulnerabilidades e estabelece medidas de adaptação e mitigação em áreas como “os recursos hídricos, energia, mobilidade, floresta e proteção de pessoas e bens”.
Sem indicar um grau concreto de execução, a Câmara enumerou intervenções nas redes de abastecimento de água e saneamento, a substituição progressiva da iluminação pública por tecnologia LED e a monitorização dos consumos de energia e água.
A autarquia destacou também “a rega inteligente, a gestão dos espaços verdes e do arvoredo urbano, os trabalhos nas faixas de gestão de combustível e a conservação das redes de drenagem de águas pluviais”.
A Câmara referiu que pretende “continuar a desenvolver ações de sensibilização com escolas, associações, instituições sociais e outras entidades”, incluindo iniciativas sobre a utilização eficiente da água e energia, gestão de resíduos e conservação dos espaços florestais e ecossistemas ribeirinhos.
Entre as ações já realizadas, a autarquia apontou “a educação para o risco junto da comunidade escolar” e a “divulgação de informação preventiva sobre fenómenos meteorológicos adversos e o perigo de incêndio rural”.
Quanto ao observatório, a Câmara referiu que a criação da estrutura deverá ser aprofundada entre os municípios e os restantes parceiros, afirmando estar disponível para participar nessa reflexão, mas sem indicar se pretende acolhê-la.
Além dos municípios, a declaração tem como parceiros a CIMLT, Nersant, Associação dos Agricultores do Ribatejo, Universidade Politécnica de Santarém e Ribalocal – Associação de Desenvolvimento Local.
