Governo mantém matriz de risco, mas diferencia com base na densidade populacional
O Governo decidiu manter a actual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco actualmente fixado.
O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a habitual conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
“Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade”, afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.
Comércio deixa de ter restrições de horários e restaurantes fecham à 01h00
O comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes poderão receber clientes até à meia-noite e encerrar à 01h00 a partir de 14 de Junho.
O primeiro-ministro António Costa, adiantou que “a restauração em geral mantendo as regras da lotação actuais e ocupação das mesas” terá o “horário alargado até a meia-noite para admissão de clientes e 01h00 para o encerramento das actividades”.
Já o comércio “deixa de ter restrições específicas e passa a poder funcionar no horário para o qual está licenciado”, indicou António Costa.
Bares e discotecas continuam encerrados pelo menos até final de Agosto
Os bares e discotecas vão manter-se encerrados, pelo menos até final de agosto, por não haver “condições para voltarem a abrir”.
“Infelizmente, não entendemos que haja condições para voltarem a abrir até ao final de Agosto e, portanto, mantêm-se essas restrições até ao final de Agosto”, afirmou António Costa.
Questionado sobre os apoios aos bares e discotecas, o António Costa referiu que os empresários vão continuar a poder receber ajudas.
“As regras de apoio obviamente se mantêm para as actividades que se mantêm encerradas, designadamente nas áreas de bar e restauração”, frisou.
Eventos familiares continuam com lotação limitada durante o Verão
Os eventos familiares vão continuar a poder realizar-se apenas com um número limitado de pessoas durante o Verão, segundo o novo plano de desconfinamento da pandemia, que prevê que a lotação dos recintos não possa exceder os 50%.
A restrição da lotação em eventos como casamentos e baptizados torna-se, no entanto, mais severa, passando para 25% da capacidade dos recintos, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infecção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 240 casos, ou superior a 480 casos nos concelhos de baixa densidade populacional. A possibilidade de restringir a lotação de eventos familiares a 25% passará a ser aplicada a partir de 14 de Junho.
De acordo com o plano do Governo para o período do Verão, a restrição de 50% de lotação nos eventos familiares vigorará até ao final de Agosto.
Transportes públicos sem restrições de lotação a partir de 28 de Junho
Os transportes públicos só com lugares sentados vão deixar de ter limitações de ocupação a partir do dia 14 e os restantes em 28 de Junho.
De acordo com o líder do executivo, a partir de 14 de Junho os transportes públicos “onde só existem lugares sentados podem operar com a lotação a 100%”, enquanto nos que dispõem de lugares sentados e em pé a capacidade será de “dois terços”.
Na segunda fase, a partir de 28 de Junho e até ao final de Agosto, os transportes públicos irão operar sem restrições de lotação, excepto as normais previstas para o seu funcionamento.
Recintos desportivos poderão ter um terço da lotação em 14 de Junho
Os recintos desportivos de todas as modalidades poderão preencher até um terço da sua lotação para espectadores a partir de 14 de Junho, podendo ser exigido um teste negativo à covid-19.
“No que diz respeito à actividade desportiva, deixa de haver restrições nos escalões de formação e modalidades amadoras, devendo ter lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde sempre que se realizem fora de recintos desportivos, e 33% quando se verifiquem em recintos desportivos”, explicou o primeiro-ministro, António Costa.
Segundo o governante, a DGS poderá “impor regras específicas de acesso, designadamente a obrigatoriedade de testagem se considerar adequado”. Questionado sobre se esta medida também se aplica aos estádios de futebol, o primeiro-ministro confirmou que “sim, a lotação será de 33%, como qualquer outro recinto desportivo”.
Espaços culturais podem funcionar até às 00h00 a partir de 14 de Junho
Os espaços culturais vão poder passar a funcionar até às 00:00 e com 50% da lotação, a partir de 14 de Junho. Os espaços culturais continuam a dever ter lugares marcados e regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O primeiro-ministro sublinhou que “a avaliação é feita semanalmente”, podendo estas medidas ser revertidas.
Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de Junho
O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir de 14 de Junho com a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento. Assim, a partir desse dia, “o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado sempre que as actividades o permitam”, adiantou o primeiro-ministro.
António Costa alertou, no entanto, que o teletrabalho pode voltar a ser obrigatório caso a taxa de incidência aumente para além dos limites definidos pelo Governo.
Festas populares continuam suspensas em Julho e Agosto
As festas e romarias populares vão continuar suspensas no continente português durante os meses de Julho e Agosto, medida justificada com a elevada concentração de pessoas que estes eventos implicam.
O primeiro-ministro lamentou que a proibição de realização das tradicionais festas populares se mantenha, mas sublinhou que “suscitam sempre grande movimentação, grande concentração de pessoas”.
“Estamos certos de que os primeiros a agradecer ao Governo tomar o ónus desta decisão serão os autarcas, que assim são poupados de terem de tomar as medidas que teriam inevitavelmente de tomar para a protecção das suas populações”, afirmou.
