Santarém, assim como o restante território nacional entrou hoje, às 00h00, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.
No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23h59 de 30 de Janeiro para “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública” e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou.
O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de actividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de actividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.
O confinamento obrigatório abrange por sua vez pessoas infectadas com o novo coronavírus ou em vigilância activa por decisão das autoridades de saúde.
Na área da Educação, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino – creches, escolas e universidades – com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infecção.
O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contra-ordenação muito grave.
Durante este período, os serviços públicos vão prestar atendimento presencial mediante marcação prévia e é reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto.
Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restrição de horário, sendo também permitida a realização de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.
Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de actividade de confecção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou ‘take-away’.
Ao contrário do que ocorreu em Março e Abril de 2020, na primeira vaga da pandemia, desta vez vão manter-se abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas terão de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, ginásios e termas.
Também de forma diferente do que foi determinado na última Primavera, são permitidas visitas a utentes de lares, com observância das regras definidas pela Direcção-Geral da Saúde, e avaliação da necessidade de suspensão das mesmas por tempo limitado e de acordo com a situação epidemiológica específica, em articulação com a autoridade de saúde local.
O decreto do Governo agrava o regime sancionatório, estabelecendo que as coimas são elevadas para o dobro durante o estado de emergência, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.
São permitidos eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República e os idosos residentes em lares, apesar de considerados em confinamento obrigatório para o exercício do direito de voto, podem também deslocar-se para votar, mas devem “recorrer, preferencialmente, à modalidade de voto antecipado em mobilidade”,
A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu que ficam suspensas ou adiadas as celebrações de baptismos, crismas e casamentos, mas serão mantidas as celebrações litúrgicas como a eucaristia e as exéquias (cerimónias fúnebres e funerais).
Em Portugal, morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.
