As 19 freguesias de Santarém vão receber quase dois milhões de euros por ano do Município, numa “das maiores operações de descentralização de recursos dos últimos anos”, divulgou a autarquia em comunicado.
O anúncio, efetuado no passado dia 12 de junho, no Stand do Município na Feira Nacional da Agricultura, surge numa altura em que a Câmara Municipal prepara o “Viva Mundo”, um investimento considerado pelo executivo como “um dos mais importantes de sempre para o concelho” e que promete impulsionar uma nova fase de crescimento económico, habitação, infraestruturas e desenvolvimento territorial.
Durante a cerimónia, foram assinados os novos protocolos de delegação de competências e transferência de recursos entre a autarquia e as 19 juntas e uniões de freguesia do concelho. O município refere que o valor global das transferências ascende a cerca de 1,94 milhões de euros anuais, permitindo às autarquias locais reforçar a sua capacidade de intervenção em áreas como a manutenção de estradas e caminhos municipais, espaços verdes, limpeza urbana, mobiliário urbano e apoio aos estabelecimentos de ensino.
Os acordos abrangem igualmente competências relacionadas com os transportes escolares, contratação de pessoal auxiliar para as escolas e aquisição de placas toponímicas, consolidando a estratégia municipal de proximidade e descentralização administrativa.
Na mesma sessão, o presidente do Município de Santarém, João Leite, revelou novos desenvolvimentos relacionados com o projeto Viva Mundo, que classificou como um dos mais importantes investimentos alguma vez previstos para o concelho de Santarém.
Segundo o autarca, o projeto representa uma oportunidade única para impulsionar o crescimento económico, aumentar a oferta habitacional, melhorar infraestruturas e criar novas oportunidades de emprego.
“Daqui a 10 anos, o nosso concelho estará irreconhecível para muito melhor, com mais desenvolvimento, mais crescimento, mais oportunidades, mais habitação e uma dinâmica económica que hoje ainda não conseguimos medir em toda a sua dimensão”, afirmou.
João Leite explicou que o investimento se encontra já numa fase avançada de preparação, estando em curso procedimentos para a sua classificação como Projeto de Interesse Nacional (PIN), bem como trabalhos de planeamento territorial em articulação com as entidades competentes. Paralelamente, o Município está a proceder à revisão do Plano Diretor Municipal, considerada “fundamental para enquadrar o crescimento previsto”.
O presidente da autarquia sublinhou ainda que o sucesso da iniciativa dependerá de uma forte articulação entre município, freguesias, entidades regionais e concelhos vizinhos, garantindo respostas adequadas ao aumento das necessidades em áreas como habitação, saúde, educação e mobilidade.
Além das verbas destinadas às freguesias, João Leite recordou que, apenas nos últimos três dias, o Município aprovou cerca de 690 mil euros de apoio às associações desportivas e 345 mil euros às associações culturais.
“O investimento municipal canalizado para as freguesias e para o movimento associativo ascende a perto de 3 milhões de euros, reforçando a aposta da autarquia na coesão territorial e no desenvolvimento das comunidades locais”, conclui o município.
