A Câmara do Sardoal prevê relançar nas próximas duas semanas o concurso de cerca de 3,1 milhões de euros (ME) para construir 16 habitações a custos acessíveis, após uma falha administrativa ter obrigado à revogação do procedimento anterior.
“A minha expectativa é conseguirmos abrir o concurso nestes próximos 15 dias”, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, Pedro Rosa (PSD), admitindo que o processo possa ficar resolvido até ao final do ano.
O investimento previsto para a Fonte da Estrada mantém o valor do concurso anterior, sem revisão de preços, estando o município do Sardoal, no distrito de Santarém, a preparar novamente o programa do concurso e a documentação necessária.
Segundo Pedro Rosa, a repetição do concurso resulta de uma situação administrativa relacionada com a prorrogação do prazo de apresentação de propostas, solicitada por uma das empresas interessadas.
A alteração foi comunicada através da plataforma eletrónica de contratação pública, mas uma falha na publicação no Diário da República obrigou o município a revogar a decisão de contratar e a iniciar um novo procedimento.
Pedro Rosa disse esperar que o impacto no calendário seja reduzido, uma vez que as empresas interessadas já conhecem o projeto e tiveram oportunidade de analisar as condições da empreitada.
“Vamos abrir este concurso com prazos mais curtos, porque também já temos a expectativa de que o mercado já consultou e está preparado para apresentar as propostas”, explicou.
Quanto ao financiamento, o autarca adiantou que o município está a aguardar uma reunião com a Secretaria de Estado da Habitação e com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), tendo em vista a assinatura de adendas aos contratos.
Pois, acrescentou, apesar de a empreitada não ter ficado concluída durante a vigência do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o IHRU dispõe de um instrumento financeiro para assegurar a continuidade do investimento.
Questionado sobre a possibilidade de comparticipação integral, Pedro Rosa respondeu que essa é a expectativa do município, embora o enquadramento contratual ainda tenha de ser formalizado.
“Não podemos deixá-lo ir embora”, salientou considerando a construção dos 16 fogos essencial para responder à procura de habitação no concelho.
O empreendimento prevê quatro blocos de dois pisos, num total de 16 apartamentos, destinados a arrendamento a custo acessível, com rendas enquadradas pelos valores máximos estabelecidos para o município.
Pedro Rosa adiantou também que a autarquia pretende aproveitar outros avisos de financiamento para desenvolver projetos habitacionais já preparados, procurando reforçar a oferta, nomeadamente na área social.
A revogação do concurso para a construção das 16 habitações foi aprovada na reunião de Câmara de 14 de outubro, com dois votos favoráveis do PSD e duas abstenções do PS, estando o presidente ausente.
Durante o debate, o vereador socialista Pedro Duque voltou a contestar a localização do empreendimento junto ao complexo desportivo, considerando que a construção poderá comprometer a expansão futura das instalações.
O executivo defendeu a manutenção do terreno escolhido, justificando a decisão com a disponibilidade de propriedade municipal e os prazos associados ao financiamento.
O projeto foi inicialmente aprovado em 2024, com um investimento então estimado em cerca de 2,4 ME, tendo a localização voltado a dividir PSD e PS na reunião de agosto deste ano.
