O Movimento Porta a Porta, inserido na Plataforma Casa Para Viver, sai à rua na cidade de Santarém para uma manifestação pela habitação, no próximo dia 14 de novembro, às 15h00. O protesto tem como ponto de encontro a praça em frente ao W Shopping e acontece em simultâneo com outras manifestações pelo direito à habitação em vários distritos do país.
Em comunicado, o movimento refere que as decisões do Governo e da Câmara Municipal de Santarém “não têm contribuído para resolver o problema atual, como ainda o têm vindo a agravar”. Esta situação tem levado a uma “escalada de preços, quer para compra, quer para arrendamento” que se soma “aos baixos salários e o aumento geral do custo de vida”, destaca.
“Capital estrangeiro com interesses especulativos tem sufocado o direito e o interesse legítimo de quem vive em Santarém de ter uma casa para viver”, aponta o Movimento Porta a Porta.
A organização sublinha também que o não agravamento de condições para quem detém imóveis devolutos, sem vender, requalificar e arrendar, “aumenta ainda mais a pressão pela falta de oferta”. O movimento acrescenta que a nova lei dos arrendamentos, recentemente aprovada na generalidade pelo PSD, CDS, Chega e IL,“é mais uma machadada nesta conjuntura”.
“O artigo 65º da Constituição da República Portuguesa é claro a definir o direito dos cidadãos a uma habitação adequada. Define, para esse efeito, as obrigações do Estado, quer no que toca à política de habitação, em articulação com as autarquias, quer no que toca à construção privada, que deve ser subordinada ao interesse geral”, defende o Movimento Porta a Porta.
